Imóvel com alienação fiduciária e as dívidas condominiais

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça analisou três recursos especiais sobre o tema. Por uma votação apertada de 5 a 4, o colegiado decidiu que a instituição financeira responsável pelo financiamento da compra de um imóvel pode ser responsabilizada pelo pagamento da dívida condominial. Isso se aplica aos contratos com alienação fiduciária, nos […]
Acidentes com crianças nas áreas comuns e a responsabilidade do condomínio

Na última semana, dois casos acabaram chocando o país, as mortes de Maria Luísa de 7 anos e de Geovanna Rodrigues da Silva de 12 anos. O que liga os dois casos é o fato de terem ocorrido em condomínios e por razões diversas. No primeiro caso, a menina foi atingida por uma pilastra de […]
LGPD: o que isso afeta os condomínios?

Em teoria, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigência há alguns anos, contudo, percebemos que na prática, ela ainda não é totalmente respeitada em diversas esferas do nosso cotidiano, muito porque as pessoas ainda não entendem bem ao que ela se refere. Basicamente, a lei trata sobre a forma com que […]
Calor infernal? Nem todo prédio comporta ar-condicionado. Entenda.

Calor que tem tirado a paz de moradores de SP pode levar muitos a pensar na instalação de ar condicionado, mas nem todo prédio suporta O calor infernal das últimas semanas pode ter despertado o interesse de muitos moradores de São Paulo em comprar um ar-condicionado para tornar o apartamento, ou pelo menos o quarto, mais fresco. O problema […]
Multas em condomínios: quando podem ser aplicadas e quais os direitos dos moradores?

Esse é um dos temas mais polêmicos do mundo condominial, até porque, seja pela reclamação em si ou pelo valor envolvido, ninguém gosta de ser multado. Some-se a isso as dúvidas que surgem, pois o tema traz certa complexidade. Mas vamos passo a passo. Basicamente, as multas são cobranças pecuniárias aplicadas pela gestão quando do […]
Prédio famoso nos anos 80/90 “se afunda” em dívidas

Você já deve ter ouvido falar nesse prédio (Edifício Penthouse) que tanto sucesso fez nos anos 80 e 90, muito por conta de uma novela da Rede Globo. E se você nunca ouviu falar, com certeza já deve ter visto esta foto que mostra um condomínio de luxo, com piscinas nas sacadas, dando muro com […]
Carros elétricos e os postos de recarga nos condomínios

Na atualidade, o uso de carros elétricos ou híbridos é cada vez mais comum. Em relação à frota total de veículos no país, ainda que esse número seja uma pequena fração, as montadoras vêm investindo nessa área e não param de surgir novos modelos. Nesse sentido, anualmente, o aumento de vendas desses tipos de veículos […]
Motorista de Uber e entregador de delivery, podem entrar no condomínio?

Essa é uma questão que vira e mexe surge no dia a dia dos condomínios. Essa entrada deve seguir as regras definidas em assembleia ou no regimento interno. É importante equilibrar a segurança dos moradores com a comodidade dos serviços. Alguns condomínios optam por limitar o acesso a áreas comuns, como a portaria, enquanto outros […]
Perturbação e segurança: atenção nesse final de ano!

O final de ano chegou, trazendo consigo festas, férias e viagens tão aguardadas. Nos condomínios, a diversão também é garantida, mas é essencial que todos — moradores, funcionários e gestores — estejam atentos para garantir a segurança e a boa convivência durante esse período. Afinal, essa é uma época propícia para problemas, principalmente relacionados à […]
Vizinhança em pé de guerra

Podemos dizer que o barulho, seja por conta de reformas, música alta, gritaria etc., é o problema mais comum no mundo condominial. Contudo, situações envolvendo animais de estimação, lixo atirado pela sacada e os outros casos dos famosos 5Cs estão ali, liderando as reclamações e aí, a gestão precisa lidar com todas essas situações. Para […]