Quando surge a obrigação de pagamento do IPTU?
Se você comprou um imóvel na planta ou em construção, saiba que o pagamento do IPTU não é obrigatório a partir da data de assinatura do contrato. É muito comum que nos contratos de compra e venda de imóveis ocorra, de imediato, a transferência da responsabilidade de pagamento do IPTU aos compradores. Ocorre que, apesar […]
Ano Novo: cuidados com a segurança nos condomínios
A chegada do final do ano é sinônimo de festas, e claro que os condomínios devem lidar com essa questão, tanto quando falamos em relação às festas que ocorrerão nas áreas comuns (salão de festas e churrasqueira), como aquelas que acontecerão nas unidades privativas. Isso porque mesmo sendo um momento de comemoração, é preciso estar […]
Final de ano: cuidados com a segurança e a perturbação
A chegada do final do ano é sinônimo de festas, e claro que os condomínios devem lidar com essa questão, tanto quando falamos em relação às festas que ocorrerão nas áreas comuns (salão de festas e churrasqueira), como aquelas que acontecerão nas unidades privativas. Isso porque mesmo sendo um momento de comemoração, é preciso estar […]
Usucapião familiar
Como todos sabem, o usucapião é a forma de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse qualificada somada ao lapso temporal exigidos em Lei. Acontece que existem inúmeras modalidades de usucapião sobre a propriedade imobiliária, cada qual com requisitos próprios, são elas: usucapião extraordinária, ordinária, especial rural, especial urbano, usucapião familiar, todas […]
Pode ou não pode decorar as ruas para a Copa do Mundo em São Paulo?
O Brasil já começou a respirar a Copa do Mundo. Além dos encontros entre amigos e bares lotados, um dos símbolos desse momento são as ruas pintadas de verde e amarelo, que marcaram a infância de muitos brasileiros. Atualmente, as regras e a vigilância que regem o tema são dúbias. Mas, afinal, o que é […]
Idosa que realizou ataque racista contra vizinho pode ser expulsa de condomínio em SP
Na semana passada, o músico, youtuber e humorista, Eddy Junior, usou as suas redes sociais para expor Elisabeth Morrone e seu filho. A aposentada e moradora do mesmo condomínio no qual Eddy vive, proferiu uma série de ataques racistas e ameaças, além de se recusar a subir no mesmo elevador que ele, o chamando de “macaco”, […]
Racismo no condomínio
Casos de ofensas nos condomínios são, tristemente, algo comum. Além disso, situações de racismo, homofobia, preconceito etc., também ocorrem, e devem ser punidos severamente pela justiça, bem como pelo condomínio. Casos como esse do humorista e youtuber, Eddy Junior, nos chocam por tudo o que envolvem, e levantam uma série de questões sobre nossa sociedade […]
Vai comprar um imóvel? Então fique de olho nessas dicas
A compra do imóvel próprio é o sonho de todo Brasileiro, contudo, simples detalhes podem transformar o sonho em pesadelo. A compra de um imóvel não é fácil, o caminho para chegar na tomada da decisão pela compra é árduo e estressante, a busca por um imóvel ideal, seja ele residencial, comercial ou rural é […]
Pets em condomínio: saiba o que é permitido e proibido nas áreas comuns
STF determina que nenhum condomínio pode impedir moradores de ter animais desde que não ofereçam nenhum risco a outras pessoas Desde o ano de 2019, o STF (Supremo Tribunal Federal) determina que nenhum condomínio pode impedir os moradores de ter animais de estimação, desde que o pet não ofereça risco a outras pessoas. Especialistas no […]
Usucapião como forma de regularizar imóveis irregulares e a propriedade
Muitos já escutaram a expressão usucapião, mas a questão que fica é: você sabe como funciona esse importante instituto jurídico? O usucapião é a forma de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse qualificada somada ao lapso temporal exigidos em Lei[1]. A posse pode ser adquirida pelo próprio possuidor ou simplesmente de […]
