Programa de redução de jornadas e salários chega ao fim
Criado para o enfrentamento da covid-19, BEm firmou mais de 20 milhões de acordos entre patrões e funcionários O programa do governo federal que autoriza a suspensão de contratos e a redução de salários e jornadas de trabalho chegou ao fim nessa quinta-feira (31), mesmo sem o término do estado de calamidade pública decretado em meio à pandemia […]
Pandemia e as festas de final de ano nos condomínios
Chegamos ao sempre tão aguardado final de ano. Ainda mais de um ano tão complicado como este. Porém, esse é um final de ano diferente por conta da pandemia do novo Coronavírus. Diversos Estados e Municípios vêm soltando novos (e atualizando antigos) decretos tendo por objetivo o reforço em ações de enfrentamento da pandemia. Isso […]
Condomínios e o agendamento das reuniões presenciais
Nessa segunda-feira foi anunciado pelo Governador de São Paulo, João Dória, o reforço em ações de enfrentamento da pandemia no estado com o intuito de reduzir o contágio do Coronavírus (COVD-19). Com isso, todos os municípios do estado retornaram para a Fase Amarela do Plano São Paulo de controle sanitário e flexibilização econômica. Essa diretriz, […]
Buffet acusado de estelionato
Pelo menos 12 famílias acusam buffet infantil de estelionato em São Paulo. A pandemia do Coronavírus afetou diversas áreas, inclusive a de empresas que prestam serviços para eventos. Porém, algumas empresas têm agido de má-fé e aproveitando esta situação para encerrarem suas operações, deixando na mão pessoas que já haviam contratado e pagado pelos serviços. […]
Lançamento do livro “Questões recorrentes da vida em condomínio” do Dr. Rodrigo Karpat
No quadro Direito imobiliário do programa Revista Justiça da Rádio Justiça (DF), o Dr. Rodrigo Karpat concedeu entrevista para falar sobre o lançamento do seu livro “Questões recorrentes da vida em condomínio” da editora Bonijuris. O livro busca enfrentar as principais questões do dia a dia dos síndicos, gestores e advogados, buscando responder as dúvidas […]
Como ficam as assembleias virtuais com o fim da vigência da Lei 14.010/2020
O ano de 2.020 ficará sem dúvida marcado na história da humanidade, assim como lembramos do ano do primeiro homem na Lua (1969), do ano do término da segunda grande guerra (1945), do ano da queda das torres gêmeas (2001), lembraremos deste fatídico momento e o que estávamos fazendo ao longo deste longo ano. E […]
Morador deve seguir protocolos para usar a piscina na pandemia
Regras dependem da estrutura física do prédio, mas distanciamento e higienização são essenciais Com a chegada de dias mais quentes, a tendência é que as piscinas dos condomínios sejam mais procuradas. Vários prédios já flexibilizaram o uso dessa área nos últimos meses. Cumprir o distanciamento social e intensificar a higiene são as principais recomendações de […]
Suspensão contratual/redução de salário e jornada: cálculo do 13º e férias
Como a MP 936 e a Lei 14.020/2020 que autorizaram a suspensão contratual e a redução de salário e jornada são omissas em relação a forma do cálculo do 13º salário e férias, muitas são as interpretações, e por essa razão, foi publicada a nota técnica 51.520/2020 do Ministério da Economia- Secretaria Especial da Previdência […]
Acessibilidade e idosos nas garagens dos condomínios
Os condomínios não estão obrigados a oferecer vagas especiais para idosos com base no Estatuto próprio, mas estão obrigados a disponibilizar vagas especiais de acessibilidade, caso seus projetos tenham sido submetidos à aprovação junto aos órgãos responsáveis pelo licenciamento posteriormente à data de entrada em vigor do Decreto 9.451/18 (precisamente, 18 meses depois da sua […]
LGPD: construtora é condenada por compartilhar dados de cliente
Compartilhar dados do consumidor com empresas estranhas à relação contratual viola dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei 13.709/19) —, além de direitos previstos pela própria Constituição, tais como a honra, a privacidade, a autodeterminação informativa e a inviolabilidade da intimidade, gerando o dever de indenizar. Baseada nisso, Juíza aplicou a […]
