Reabertura das áreas comuns: entenda como ficam as regras nos condomínios
Reabertura das áreas comuns: como ficam as regras nos condomínios com a flexibilização do isolamento social? Confira entrevista que o Dr. Rodrigo Karpat concedeu para a RecordNews onde comentou essa questão e apontou caminhos de como o síndico deverá fazer essa reabertura e flexibilização, tendo em vista a proteção da massa condominial.
Considerações sobre a aprovação do PL 1179
O Projeto de Lei que vinha chamando a atenção, o PL 1179/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD), foi finalmente aprovado na última quinta-feira (11). Porém, o Presidente Jair Bolsonaro vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo Coronavírus. Em relação […]
Veja regras e protocolos de higiene para reabertura de condomínios
Desde o início da pandemia, cada condomínio vem adotando as medidas de isolamento ao seu modo, com mais ou menos rigor. Com o início da flexibilização da quarentena em São Paulo, é esperado que haja um relaxamento das restrições também nesses espaços. Como não existe regra geral para os prédios, a Aabic (Associação das Administradoras […]
A COVID-19 é doença ocupacional?
A doença ocupacional ou doença do trabalho é a enfermidade adquirida ou desencadeada estando esta enfermidade atrelada à função desempenhada pelo trabalhador. A doença ocupacional é equiparada ao acidente de trabalho e, caso comprovada, o funcionário passa a gozar de estabilidade no emprego. Para adquirir a estabilidade, o trabalhador precisa obter o auxílio doença acidentário […]
Os cuidados com crianças e a responsabilidade do síndico quanto às áreas comuns restritas
Diante do recente acontecimento fatídico que ceifou de maneira trágica a vida de uma criança de apenas 5 anos de idade, deixada no elevador sem a supervisão adulto e, por consequência, teve o acesso a uma janela, segundo as informações noticiadas pela imprensa, sem qualquer proteção e posicionada em uma área onde se localiza as […]
Coronavírus: pandemia interfere na rotina dos funcionários de condomínios
Uma parte considerável das medidas adotadas para evitar a disseminação do coronavírus nos condomínios afeta diretamente a rotina dos funcionários. A intensificação da limpeza e as relações trabalhistas são alguns exemplos do que mudou. “É uma realidade que temos que aprender a conviver”, afirma o advogado Alexandre Berthe. Ele explica que é necessário estar […]
Isolamento social e a reabertura de áreas comuns
Desde a promulgação do primeiro Decreto Federal de isolamento social, já ultrapassamos mais de 60 dias e ainda vivemos entre duas questões: a reabertura completa, o que implicaria economicamente na vida das pessoas, e as questões de saúde que impõem cautela para preservar a vida. É neste cenário que as resoluções do poder público, seja […]
O que pode e o que não pode flexibilizar nos condomínios
O momento gira em torno da retomada, tendo como objetivo a reabertura gradual de áreas comerciais e de livre trânsito de pessoas, em divergência das notícias anteriores que anunciavam um iminente lockdown. Situação que faz com que os condomínios, por analogia, também passem a questionar sobre a possibilidade de reabertura das áreas comuns. O Dr. […]
Condomínios de São Paulo têm autonomia para flexibilizar quarentena
Condomínios da cidade de São Paulo têm autonomia para definir suas próprias regras de flexibilização da quarentena. A informação é da Prefeitura de São Paulo e foi divulgada ontem, quinta-feira (4). Com a medida, os residenciais não estão submetidos às normas de reabertura das atividades em fases estabelecidas pelas autoridades. Isso porque cabe a cada condomínio decidir […]
Regras que afetam negócios imobiliários
Dentre as complicações que o isolamento social trouxe para os condomínios, as locações e mudanças sofrem muito com as imposições, pois: como apresentar um imóvel se não é possível visitas no condomínio? Quais são as regras para mudança durante esse período de pandemia? Para falar sobre o assunto, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito […]
