Principais comentários à Medida Provisória 927
Durante o período de calamidade, essa Medida Provisória irá prevalecer perante as disposições negociais, legais e instrumentos normativos que estavam em vigência até então, desde que respeitados os limites legais/constitucionais. Disposições TELETRABALHO: Essa disposição alterou o que a legislação já trazia, podendo agora ser conferido independentemente de acordo individual ou coletivo. Fica dispensado o registro […]
Parecer sobre fechamento de áreas comuns e cancelamento de assembleias
Diante do colapso ocasionado pela Covid-19, o coronavírus, em âmbito mundial, os condomínios têm sido orientados por gestores, advogados e especialistas da área médica para suspenderem as assembleias com o fim de impedir qualquer tipo de aglomeração. Se caminharmos para um cenário igual ao da Europa e EUA, com a rápida propagação do vírus, chegaremos […]
Adiamento das assembleias de eleição de síndico e a garantia jurídica de prorrogação do mandato em tempos de pandemia
É cediço que síndico possui um papel essencial na gestão do condomínio, pois compete a ele, dentre outras obrigações previstas no artigo 1348, do Código Civil: “representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns;” (II, do artigo 1348 do Código Civil). Esse poder […]
Condomínios preparam medidas para evitar disseminação do coronavírus
O controle de acesso ao salão de festas, piscina e academia é uma das medidas adotadas por condomínios para evitar a disseminação do novo coronavírus. Mas o que fazer se algum caso da doença for confirmado dentro do prédio? O primeiro passo é informar o síndico, que deverá preservar a identidade da pessoa infectada, como explica […]
Da eleição a destituição do síndico profissional
A questão mais polêmica e fundamental quanto a eleição do síndico é se a convenção condominial pode proibir que exista um síndico profissional, mesmo que a lei a faculte. Atualmente temos a tendência dos Tribunais em considerar nos julgamentos de lides condominiais a vontade das partes e a prevalência do que for estipulado em Convenção, […]
Locação por temporada x aplicativos de hospedagem
Alugar um imóvel por curto período de tempo através de um aplicativo de hospedagem vem levantando muita polêmica em alguns condomínios. Isso ocorre pois esse formato ainda não tem regulamentação, o que traz alguns problemas para gestão e condôminos, sendo o principal, a segurança. O Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, […]
Aviso discriminatório é motivo de processo contra condomínio
Além dos recados, atitudes contra funcionários também podem provocar problemas na Justiça No início deste mês, um prédio comercial da zona sul colocou um cartaz indicando que chineses deveriam usar o elevador de serviço, por causa das suspeitas de casos coronavírus que cresciam na época. Essa atitude pode ser considerada discriminação e levar o condomínio […]
Saiba o que pode reprovar um financiamento imobiliário e como evitar
Comprovar a capacidade de pagamento é o principal fator para conseguir a aprovação do crédito Na hora de comprar um imóvel, muitas expectativas são criadas, principalmente porque se trata da realização do sonho de muitos brasileiros. Saber o que pode reprovar um financiamento imobiliário é uma das principais dúvidas de quem pensa em investir. O primeiro passo é […]
Carnaval x condomínios: como se proteger de possíveis problemas com os blocos de rua
O carnaval nem começou e os problemas que muitas vezes os “bloquinhos” de rua trazem, já começam a dar calafrios (mesmo no verão!) em quem convive em locais por onde os foliões passam. Se essa é uma época de muita alegria e descanso para alguns, ela traz uma série de dores de cabeça para os […]
Veja como se tornar um zelador
Saiba quais são as funções do profissional e o que ele precisa ter para ocupar o cargo Como já diz o próprio nome, a função primordial do zelador é a de zelar pelo edifício, mas vai muito além disso. Na prática, o profissional acaba se tornando a pessoa de confiança do síndico ou da administradora do condomínio […]
