Coronavírus x condomínios: como impedir a disseminação
Coronavírus: o que meu condomínio pode fazer para impedir a disseminação da doença? Confira entrevista que o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, concedeu à RIT TV (RIT Notícias) onde explicou quais são as ações que a gestão deve implementar no condomínio a fim de impedir a disseminação do Coronavírus (COVID-19).
Pandemia e as suspensões temporárias nos condomínios
Suspensão temporária de obras não emergenciais, locações, mudanças, recebimento de prestadores de serviço nas unidades privativas, sob o viés da responsabilidade civil do condomínio Diante dos questionamentos apresentados pelos síndicos em relação às medidas administrativas de suspensão temporária de obras não emergências, locações, recebimento de prestadores de serviços nas unidades para a realização de mudanças, […]
Parecer sobre o inadimplemento das cotas condominiais em tempos de pandemia (COVID-19)
Profundamente difícil o momento que a sociedade mundial atravessa. Para o cidadão comum, há pouco tempo, era impensável que viveríamos uma pandemia mundial, que restringiria o acesso da população a bens e serviços e manteria milhões de pessoas em suas respectivas residências, em quarentena. Com esse cenário atual, certamente teremos muitas implicações que afetarão a […]
Principais comentários à Medida Provisória 927
Durante o período de calamidade, essa Medida Provisória irá prevalecer perante as disposições negociais, legais e instrumentos normativos que estavam em vigência até então, desde que respeitados os limites legais/constitucionais. Disposições TELETRABALHO: Essa disposição alterou o que a legislação já trazia, podendo agora ser conferido independentemente de acordo individual ou coletivo. Fica dispensado o registro […]
Parecer sobre fechamento de áreas comuns e cancelamento de assembleias
Diante do colapso ocasionado pela Covid-19, o coronavírus, em âmbito mundial, os condomínios têm sido orientados por gestores, advogados e especialistas da área médica para suspenderem as assembleias com o fim de impedir qualquer tipo de aglomeração. Se caminharmos para um cenário igual ao da Europa e EUA, com a rápida propagação do vírus, chegaremos […]
Adiamento das assembleias de eleição de síndico e a garantia jurídica de prorrogação do mandato em tempos de pandemia
É cediço que síndico possui um papel essencial na gestão do condomínio, pois compete a ele, dentre outras obrigações previstas no artigo 1348, do Código Civil: “representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns;” (II, do artigo 1348 do Código Civil). Esse poder […]
Condomínios preparam medidas para evitar disseminação do coronavírus
O controle de acesso ao salão de festas, piscina e academia é uma das medidas adotadas por condomínios para evitar a disseminação do novo coronavírus. Mas o que fazer se algum caso da doença for confirmado dentro do prédio? O primeiro passo é informar o síndico, que deverá preservar a identidade da pessoa infectada, como explica […]
Da eleição a destituição do síndico profissional
A questão mais polêmica e fundamental quanto a eleição do síndico é se a convenção condominial pode proibir que exista um síndico profissional, mesmo que a lei a faculte. Atualmente temos a tendência dos Tribunais em considerar nos julgamentos de lides condominiais a vontade das partes e a prevalência do que for estipulado em Convenção, […]
Locação por temporada x aplicativos de hospedagem
Alugar um imóvel por curto período de tempo através de um aplicativo de hospedagem vem levantando muita polêmica em alguns condomínios. Isso ocorre pois esse formato ainda não tem regulamentação, o que traz alguns problemas para gestão e condôminos, sendo o principal, a segurança. O Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, […]
Aviso discriminatório é motivo de processo contra condomínio
Além dos recados, atitudes contra funcionários também podem provocar problemas na Justiça No início deste mês, um prédio comercial da zona sul colocou um cartaz indicando que chineses deveriam usar o elevador de serviço, por causa das suspeitas de casos coronavírus que cresciam na época. Essa atitude pode ser considerada discriminação e levar o condomínio […]
