O vínculo empregatício entre o síndico e o condomínio
A 7.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região negou pedido de vínculo feito por um homem que atuou como síndico por oito anos. O relator do recurso, o desembargador Wilson Carvalho Dias explicou que o síndico exerce uma atividade peculiar de administração e representação do condomínio, conforme o artigo 1.347 do Código […]
Vínculo de emprego entre síndico e condomínio
Somente nos casos em que a atividade de síndico é desvirtuada, a ponto de transformá-lo em um trabalhador subordinado, é possível o reconhecimento da relação de emprego com o condomínio. O entendimento foi aplicado pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ao negar pedido de vínculo feito por um homem que atuou como síndico […]
Quais são os direitos do morador inadimplente?
Uma realidade cada vez mais comum nos condomínios, principalmente nesse período de crise econômica por qual o país passa, é a inadimplência. A partir do momento em que o condômino deixa de pagar as taxas mensais e passa a ser devedor, ele passa, inclusive, a correr o risco de até perder o imóvel. Mas no […]
Cuidados com produtos inflamáveis e tóxicos nos condomínios
MANUSEIO DE PRODUTOS PERIGOSOS E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM CONDOMÍNIO – Em 29/06/2019, ocorreu um grave acidente em um condomínio situado no bairro de Água Verde em Curitiba/PR, ocasionado pela explosão de gás emitido durante o procedimento de impermeabilização de sofá, que resultou na destruição total de um apartamento, além do abalo de […]
Responsabilidade: acidentes nos condomínios
Muitas situações podem causar acidentes ou mesmo desentendimentos entre condôminos. E no meio disso tudo está o síndico. Qual a responsabilidade dele em casos como esses? Para falar sobre esse assunto, o Dr. Marcelo Fonseca, sócio da Karpat Sociedade de Advogados e especialista em direito imobiliário e e questões condominiais, esteve no Jornal da Cultura […]
Explosão em unidade de condomínio de Curitiba
Na manhã do dia 29/06, uma enorme explosão em um apartamento de Curitiba destruiu parte do prédio e teve consequências graves: a morte de um menino de apenas 11 anos, que com a explosão foi arremessado do 6º andar e não resistiu aos graves ferimentos. Além do menino, Mateus Lamb, se feriram Raquel Lamb (23 […]
Condomínios e o atestado médico para o uso da piscina
Em época de férias o que não falta é gente querendo usar a piscina, essa se transforma na área mais concorrida do condomínio. Porém, uma coisa comum nos clubes acaba gerando dúvida para muitas pessoas: o condomínio é obrigado a exigir daqueles que irão utilizar a piscina, atestado médico? Embora a solicitação de exame médico […]
Expulsão de condômino antissocial
Briga, clima ruim, confusão: não há nada pior do que isso quando falamos em boa convivência nos condomínios. E um termo que está cada vez mais em voga é o do condômino antissocial, que nada mais é do que um morador que constantemente perturba o dia a dia do condomínio de diversas formas. A pergunta […]
Despesas cartorárias na compra do imóvel: quem deve pagar?
É preciso organizar as finanças para arcar com os custos para além do financiamento, que podem chegar a 6% do valor do imóvel Na hora de comprar um imóvel, existe um caminho muito mais longo do que encontrar o lugar dos sonhos e conseguir um financiamento. É importante ficar atento para outras obrigações que despontam ao […]
Condomínios: quando as contas aprovadas podem ser revisadas
A prestação de contas é uma obrigação legal do síndico conforme Art. 1.348, VIII do Código Civil, o qual aduz que as contas devem ser prestadas em assembleia anualmente ou quando exigidas. Assim, é inerente ao cargo de síndico e ao exercício das atividades da administradora prestar a qualquer tempo os esclarecimentos necessários a gestão, […]
