Morador não recebeu intimação, e agora?
A Justiça de Brasília condenou um porteiro e o condomínio por danos morais a um morador, pois o mesmo não recebeu intimação judicial. A intimação foi entregue na portaria do prédio mas não foi repassada ao morador. O Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário, concedeu uma entrevista ao programa Revista Justiça da Rádio Justiça, […]
Autovistoria em condomínios é essencial na prevenção de acidentes
Infelizmente os acidentes em condomínios estão tornando-se cada vez mais recorrentes. No início dessa semana, em Curitiba, um muro residencial caiu sobre 10 carros. Em Barra Mansa, na semana passada, um apartamento pegou fogo. Poderíamos ficar aqui contando casos e casos como esses e que acontecem diariamente pelo país. Muitas são as causas para esse […]
Chuvas: condomínios e moradores têm direitos em casos de perdas?
Abril é quando começa a quadra chuvosa no Estado das Alagoas e, quando surgem as fortes chuvas, as cidades sofrem e muito com isso. Assim como ocorre nos estados do sudeste nos primeiros meses do ano, Alagoas acaba tendo que lidar com enchentes, alagamentos e o que vem junto com isso: destruição. O Dr. Rodrigo […]
Rede elétrica antiga impede instalação de ar-condicionado em condomínios
Tribunal de Justiça (SP): locação por curto período de tempo
Em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu-se que a locação por curtos períodos de tempo, e que hoje são tão comuns nas plataformas de hospedagem como Booking e Airbnb, não altera o caráter residencial dos condomínios. Para falar sobre o assunto, concedemos entrevista ao programa Revista Justiça, na Rádio Justiça de Brasília/DF […]
Enchentes: direitos dos condomínios e dos condôminos
Muitos condomínios, por falta de cuidado e manutenção, enfrentam problemas que podem se transformar em questões muito sérias durante esse período de fortes que atingem o país. Se houver algum tipo de acidente causado pelo excesso de chuvas, é importante ressaltar que o condomínio é obrigado a ter um seguro, como determina o artigo 1.346 do […]
Aluguel por curto tempo não altera caráter residencial
Justiça de São Paulo decidiu que aluguel por curto espaço de tempo, feito principalmente através de aplicativos de hospedagem, não altera o caráter residencial dos condomínios. Ontem (27/03), o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, foi o convidado do JR News da Record News, onde acabou falando sobre esse assunto e […]
Enchentes x condomínios: direitos coletivos e individuais de quem tem perdas
Prevenção e o pagamento em dia do seguro condominial podem ajudar os moradores a ter um sono mais tranquilo em caso de tormentas As recentes enchentes que se abateram sobre a capital paulista e a grande São Paulo nas últimas semanas produziram muitas perdas. Foram 12 mortes e estragos de toda ordem com alagamentos, casas […]
Com nova lei, casos de inadimplência em condomínios de SP mantém aumento
Em comparação com 2016, 2018 teve 216% mais processos judiciais por inadimplência protocolados Desde 2016 o número de casos de inadimplência em condomínios do estado de São Paulo vem ganhando um aumento substancial. O fenômeno pode ser explicado pelo novo Código de Processo Civil (CPC), protocolado em 2016, que agiliza os processos relacionados à cobrança de condôminos inadimplentes. Os […]
O devedor com acordo está quite com o condomínio?
Especialista esclarece polêmica que interfere, inclusive, na participação em assembleias A falta do pagamento da cota condominial dentro do prazo de vencimento do boleto, atrapalha o fluxo do condomínio, tanto quanto o inadimplente que tem altas dívidas. Mesmo sem que o síndico possa oferecer descontos nas cotas em atraso, é comum que ocorram negociações da dívida. A […]
