Da inconstitucionalidade da instrução normativa nº 19/2011 SUREM/SF
*Dra. Vanessa G. Castro Sabemos que o Brasil possui uma das cargas tributárias mais altas na economia global. Seus efeitos refletem diretamente aos contribuintes que exercem atividade econômica de forma contínua e regular. As empresas, por muitas vezes, pelo excesso de tributos, encontram dificuldades no recolhimento de alguns impostos. O Fisco, com suas manobras para […]
A Lei de Zoneamento Urbano e as Zonas de Interesse Social -ZEIS
*Dra. Alessandra Dias A Nova Lei de Zoneamento Urbano, sancionada no último dia 23 de março pelo Prefeito Fernando Haddad, após muita discussão na Câmara dos Vereadores, com inúmeras audiências públicas para garantir a participação popular. A cidade de São Paulo já tem uma lei de zoneamento, mas houve necessidade de revisá-la para necessária […]
Direito de preferência em venda entre condôminos
O Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, participou nessa segunda-feira (18/04), do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr.Condomínio da rádio OK FM. Neste programa foi discutido a decisão do STJ sobre a não existência do direito de preferência em venda entre condômino. Entenda! Rádio Ok FM – Conexão Jurídica (Meia Hora […]
Prazo de prescrição para cobrança da taxa condominial
O Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, participou nessa segunda-feira (11/04), do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr.Condomínio da rádio OK FM. Neste programa foi discutido o fato de o Superior Tribunal de Justiça definir o prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial. Entenda! Rádio Ok FM – Conexão Jurídica (Meia […]
Contratação eficiente: dos pequenos serviços às grandes obras
A contratação de serviços é uma das principais causas de transtornos nos condomínios, mas é possível evitá-los com informação e medidas eficazes. Em setembro de 2015, os moradores do condomínio Solar do Araguaia, no Centro de Florianópolis, decidiram realizar três obras simples para melhorar a estrutura do edifício. O que poderia ser resolvido rapidamente, no […]
Prestação de contas x Falecimento do ex-síndico
O Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, participou nessa segunda-feira (04/04), do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr.Condomínio da rádio OK FM. Neste programa foi discutido como funciona a prestação de contas caso o ex-síndico tenha falecido. Confira! Rádio Ok FM – Conexão Jurídica (Meia Hora com Dr.Condomínio) – Falecimento do […]
Novo CPC e Os Condomínios
Confira a participação do Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e condominial, na Rádio Justiça de Brasília, onde falou sobre o Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) que entrou em vigor na última semana, e quais são as mudanças que ele traz em relação aos condomínios. Entenda: Rádio Justiça/DF – 28/03/2016 – Novo […]
Condomínios: Semelhanças Entre um Cão e uma TV
Da mesma forma que a TV é um bem, nos termos da legislação vigente, Art. 82 do Código Civil, os animais também são considerados bens móveis suscetíveis de movimento próprio, ou seja semoventes, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Assim, a manutenção tanto de uma TV quanto de um animal em uma unidade […]
Anulação de Assembleia
O Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, participou nessa segunda-feira (28/03), do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr.Condomínio da rádio OK FM. Neste programa foi discutido como funciona a anulação de assembleia quando pedido pelos condôminos. Confira! Rádio Ok FM – Conexão Jurídica (Meia Hora com Dr.Condomínio) – Anulação de Assembleia
Penhora de Bem de Família
O Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, participou nessa segunda-feira (21/03), do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr.Condomínio da rádio OK FM. Neste programa foi discutido se bem de família pode ser penhorado quando afronta a dignidade humana. Confira! Rádio Ok FM – Conexão Jurídica (Meia Hora com Dr.Condomínio) – Penhora de […]
