Condomínios e o atestado médico para o uso da piscina
Em época de férias o que não falta é gente querendo usar a piscina, essa se transforma na área mais concorrida do condomínio. Porém, uma coisa comum nos clubes acaba gerando dúvida para muitas pessoas: o condomínio é obrigado a exigir daqueles que irão utilizar a piscina, atestado médico? Embora a solicitação de exame médico […]
Despesas cartorárias na compra do imóvel: quem deve pagar?
É preciso organizar as finanças para arcar com os custos para além do financiamento, que podem chegar a 6% do valor do imóvel Na hora de comprar um imóvel, existe um caminho muito mais longo do que encontrar o lugar dos sonhos e conseguir um financiamento. É importante ficar atento para outras obrigações que despontam ao […]
Condomínios: quando as contas aprovadas podem ser revisadas
A prestação de contas é uma obrigação legal do síndico conforme Art. 1.348, VIII do Código Civil, o qual aduz que as contas devem ser prestadas em assembleia anualmente ou quando exigidas. Assim, é inerente ao cargo de síndico e ao exercício das atividades da administradora prestar a qualquer tempo os esclarecimentos necessários a gestão, […]
Justiça garante animal nos condomínios
Decisão dá o direito de morador ter bicho de estimação, desde que siga regras Decisão da terceira turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) neste mês garantiu que ninguém pode impedir, genericamente, o morador de ter o seu animalzinho de estimação em um condomínio, mesmo que a convenção vete a presença do bicho. A sentença, […]
Condomínio: procurações e reconhecimento de firma
É comum o uso de procurações em assembleia, seja para atingir quóruns longínquos como 2/3 dos votos dos condôminos, ou até mesmo para que o procurador possa se municiar de maior poder de representação. É importante lembrar que é válida cláusula convencional que limite o número de procurações por pessoa e até mesmo cláusulas que […]
Saiba o que fazer para não cair em golpes na hora de comprar um imóvel
São muitos os detalhes que devem ser observados, tanto em relação à documentação quanto a dívidas Realizar o sonho da casa própria é o desejo da maioria dos brasileiros. Mas não é nada fácil de alcançar. Ele envolve um aporte financeiro alto, que costuma comprometer o orçamento por muitos anos, e, além disso, tem muita burocracia envolvida. […]
Autovistoria em condomínios é essencial na prevenção de acidentes
Infelizmente os acidentes em condomínios estão tornando-se cada vez mais recorrentes. No início dessa semana, em Curitiba, um muro residencial caiu sobre 10 carros. Em Barra Mansa, na semana passada, um apartamento pegou fogo. Poderíamos ficar aqui contando casos e casos como esses e que acontecem diariamente pelo país. Muitas são as causas para esse […]
Com nova lei, casos de inadimplência em condomínios de SP mantém aumento
Em comparação com 2016, 2018 teve 216% mais processos judiciais por inadimplência protocolados Desde 2016 o número de casos de inadimplência em condomínios do estado de São Paulo vem ganhando um aumento substancial. O fenômeno pode ser explicado pelo novo Código de Processo Civil (CPC), protocolado em 2016, que agiliza os processos relacionados à cobrança de condôminos inadimplentes. Os […]
Saiba o que fazer quando o comprador atrasa o pagamento do imóvel
Vendedor pode até acionar a Justiça para exigir cumprimento do acordo assinado entre as partes Se você está com um imóvel à venda, preste bem atenção nos possíveis compradores e a forma de pagamento oferecida. Se for em parcelas, não custa nada dar aquela pesquisada na vida do interessado e ver se ele realmente tem condições financeiras […]
Vai rescindir o contrato de aluguel? Multa é um obstáculo
Inquilino que se arrepende e desiste do negócio é obrigado a pagar, a não ser que acordo seja feita com proprietário Depois de procurar muito uma casa do seu jeito, você acha e assina o contrato de aluguel. Tem certeza de que fez a melhor escolha e que ficará ali por um bom tempo. Mas aí […]
