Vai comprar um imóvel na planta? Leia isso antes
O sonho da casa própria é um dos principais objetivos do brasileiro. O meu também, é claro. Ainda estou distante dessa meta. Por enquanto, pretendo estudar e formar uma reserva para aí, então, ir atrás desse e de outros bens.
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Mas quando o assunto é compra de imóvel na planta, é importante conhecer alguns pontos fundamentais antes de fechar o contrato. Prazo de entrega, taxas e regularidade da obra são alguns dos fatores que devem ser levados em conta, diz Rodrigo Karpat, advogado especialista em direito imobiliário e sócio do escritório Karpat Sociedade de Advogados.
Veja os principais cuidados que você deve tomar:
1. A construção é regular?
– Confira no cartório de registro de imóveis se a incorporação está lá registrada;
– Verifique se as plantas, áreas e metragem do imóvel estão de acordo com a aprovação da prefeitura;
– É importante checar também se o terreno da construção tem algum ônus, o que pode ir parar no seu bolso.
2. Leve em conta o contrato
– O documento deve mencionar as características do imóvel, como qualificação das partes, metragem, preço, forma de pagamento, juros até (e após) a entrega do empreendimento;
– Confira o prazo de entrega da obra, observando a multa por atraso.
– Você só pode ser cobrado a partir da entrega das chaves, a não ser que o atraso esteja relacionado a um problema de documentação do consumidor para assinatura do financiamento.
3. Cuidado com atrasos na entrega
– Algumas construtoras atrasam a obra em até 180 dias. Esse ato é abusivo, e só pode acontecer por força maior devidamente comprovada;
– No atraso, você pode pedir multa por danos materiais, morais, encargos com a locação de imóvel até a efetiva entrega do apartamento;
A Proteste Associação de Consumidores também preparou uma cartilha sobre compra de imóvel.
Veículo: Site Economia sem Enrosco
