Como fica a permissão para utilização das áreas comuns dos condomínios com o endurecimento das regras de combate ao coronavírus? Essa dúvida veio à tona depois de o governo de São Paulo determinar que todas as cidades do Estado devem voltar para a fase vermelha, a mais restrita de todas, após as 20h nos dias úteis e o dia todo aos fins de semana e feriados.
Na fase vermelha, a mais restrita de todas, somente serviços essenciais podem funcionar (veja o que abre e fecha).
O condomínio precisa fechar tudo? Não. O entendimento da Prefeitura de São Paulo é que os condomínios têm autonomia para definir as próprias regras de flexibilização da quarentena. Ou seja, não é porque os serviços essenciais ficarão fechados que o prédio precisa fechar as áreas comuns.
Mas pode liberar geral? Não é bem assim. Especialistas no tema dizem que a palavra de ordem é bom senso. Para o advogado Rodrigo Karpat, podem ficar abertas aquelas áreas que não representam risco aos condôminos, desde que haja um limite de ocupação.
No entanto, é bom lembrar que a decisão de fechar áreas que estavam funcionando sempre causam polêmica entre os moradores. A recomendação, para quem quiser evitar confusão, é fazer uma assembleia virtual para decidir o assunto.
“Algumas pessoas acabam ficando com uma sensação de que precisam se proteger mais e por isso acabam cobrando algumas atitudes do síndico e do condomínio”, diz o presidente da Aabic (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo), José Roberto Graiche Júnior.
Mais do que fechar as áreas comuns, os dois especialistas dizem que é necessário deixar as regras de funcionamento bem claras dentro de condomínio, como obrigação do uso de máscara.
Como decidir o que abre e o que fecha?
Com diálogo. “O que a gente sempre recomenda é que se analise as características do condomínio, o comportamento dos moradores, a evolução da doença no prédio. Ouça sempre a opinião da maioria”, diz Graiche.
Quem desrespeitar as regras do condomínio pode ser multado. Para evitar conflitos, o condomínio deve criar um manual para o período de pandemia que determina quais as condições que vão acarretar multa.
O que seria um bom meio termo?
Karpat considera importante deixar abertos todos os espaços que podem ser frequentados sem risco, como academia e piscina. Alguns condomínios podem optar pelo uso dos espaços com hora marcada, para evitar aglomerações.
“Medidas extremas como fechamento absoluto nesse momento, quase um ano depois do começo da pandemia, pode representar um colapso dentro do condomínio. Tem que ter ponderação”, afirma Karpat.
A entrada de prestadores de serviços essenciais também deve ser autorizada. Já serviços terceirizados não essenciais devem ser suspensos neste período, como personal trainer. Também não é o momento para obras, segundo Karpat, para diminuir o fluxo de pessoas que frequentam o condomínio.
E as festas?
Isso depende de cada condomínio. E aqui até os especialistas divergem. Para Karpat, os condomínios também não devem autorizar a realização de festas ou reuniões. Já Graiche que é bom evitar, mas não proibir – fica a critério de cada morador usar o bom senso.
Fonte: UOL (6 Minutos)
