Artigos Jurídicos
Pessoas que compõem o condomínio
Se há uma questão que levanta uma série de dúvidas é saber quais são as partes que compõem o condomínio
Se há uma questão que levanta uma série de dúvidas é saber quais são as partes que compõem o condomínio
Fumaça e cheiro forte, se frequentes, violam o direito de vizinhança no condomínio Além dos riscos à saúde, fumar pode gerar atritos na
Leis condominiais sofreram alterações extraordinárias durante isolamento causado pela pandemia; alta de reclamações foi de quase 100% no período Quase
Pet comunitário pode ter casinhas mantidas por tutores e até empresário padrinho em Campo Grande. Sabe aquele animal que apareceu
Alugar um apartamento é uma jornada cheia de detalhes, que começa com a busca pelo imóvel ideal e passa por
Em São Paulo, o “passaporte da vacina” é obrigatório em eventos com mais de 500 pessoas e alguns estabelecimentos e
Muitas pessoas já descobriam que ter um animal é ter um companheiro de verdade, além ser um excelente meio de
Com mais de um ano e meio desde a chegada da pandemia no país, hoje começamos a vislumbrar um retorno
Os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher aumentaram devido à pandemia, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança
Os condomínios como conhecemos hoje surgiram durante a primeira e segunda décadas do século XX. Principalmente após a 1ª Guerra
Promulgada em 2020 para vigorar de 10 de junho a 30 de outubro, o fim da lei (14.010/20) que permitia
Pelo fato de o condomínio ser um microcosmo da sociedade, esse é um espaço de convivência onde conflitos são comuns
No final de abril nos deparamos com uma notícia assustadora e que viralizou: um condomínio de luxo em Vila Velha
Completamos agora em março um ano desde a chegada da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil. Infelizmente parece que
Moradores e funcionários podem contribuir ficando atentos para eliminar focos do mosquito Aedes aegypti Estação mais chuvosa do ano, o
Essa é uma questão que gera muitas dúvidas normalmente e que acabou se intensificando por conta desse período de pandemia
A perda de renda de muitas famílias se transformou em desafio para aquelas que pagam prestações de financiamento da casa
Vazamentos em apartamentos são ocorrências que provocam transtornos e, muitas vezes, acabam por se transformar em conflitos entre vizinhos. No
Bancos e incorporadoras têm sido obrigados a pagar o IPTU de imóveis que foram financiados e estão com o imposto atrasado. A questão tem
Síndicos devem estar atentos à manutenção da área comum do condomínio. A negligência pode levá-lo a responder pelos danos materiais,
Acidentes nas áreas comuns dos condomínios não são raros e, quando acontecem, sempre surge a dúvida sobre quem é o responsável. Não
Quando falamos em acidentes nos condomínios, o primeiro questionamento que vem à mente é saber de quem é a responsabilidade:
Para ministros, previsão em lei valeria apenas para locações residenciais O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a considerar impenhorável imóvel
Em função do estado pandêmico que estamos vivendo, e com base nas determinações do Governo Estatual de restrição de fases,
O avanço da Covid-19 e a pretensão ou a necessidade de buscar outros tipos de imóveis para melhorar a qualidade
Com a flexibilização do uso das áreas comuns e o fato de muitas crianças estarem de férias até o começo
Criado para o enfrentamento da covid-19, BEm firmou mais de 20 milhões de acordos entre patrões e funcionários O programa do
Chegamos ao sempre tão aguardado final de ano. Ainda mais de um ano tão complicado como este. Porém, esse é
Regras dependem da estrutura física do prédio, mas distanciamento e higienização são essenciais Com a chegada de dias mais quentes,
Os condomínios não estão obrigados a oferecer vagas especiais para idosos com base no Estatuto próprio, mas estão obrigados a
