Segundo a síndica do Bloco C, cujo teto da garagem desabou no domingo (4/2), condôminos decidiram que cada um vai acionar seguro particular
Os moradores do Bloco C da 210 Norte devem acionar os respectivos seguros veiculares para cobrir o prejuízo que tiveram após o desabamento de parte da garagem do edifício no domingo (4/2). Segundo a síndica Mônica Kremer, essa decisão foi tomada pelos próprios condôminos, em reunião nesta segunda (5).
“Ficou definido que cada pessoa vai arcar com o prejuízo do próprio carro e acionar o seguro individualmente”, afirmou. A princípio, os moradores decidiram que vão acionar o seguro do condomínio apenas para cobrir as despesas com a obra de reparação da garagem. A apólice é de R$ 3 mil anuais e cobre desmoronamentos.
De acordo com o advogado especialista em condomínios Rodrigo Karpat, em casos como esse, os seguros dos automóveis costumam acionar o prédio, mesmo após cobrirem os prejuízos dos donos. “Se ficar comprovado que o edifício deixou de fazer a manutenção ou que houve obra prejudicial à estrutura e isso causou o desabamento, a empresa tende a cobrar os valores do condomínio, que seria o causador do prejuízo”, explicou.
Karpat reforçou que, de acordo com a legislação, “todo aquele que causa prejuízo a terceiros fica obrigado a repará-los”. E acrescentou: a síndica pode ter de pagar a conta, se for comprovada a culpa dela em uma eventual falta de manutenção no edifício e isso for a causa do desabamento.
Falta de registro
A edificação apresenta Carta de Habite-se com processo datado de 1976, de acordo com informações do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF (Crea-DF) e da Assessoria de Comunicação da Administração Regional do Plano Piloto.
Já o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-DF) informou, por meio de nota, que não há Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) no órgão a partir de 2012, tampouco Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) – nomenclatura usada antes daquele ano – emitido por arquiteto e urbanista. O documento é necessário, segundo o CAU-DF, em caso de “execução de obra e/ou serviço” e “elaboração de projeto”.
Ou seja, se recentemente houve reforma estrutural no prédio, não existiu RRT emitido para o projeto.
Desabamento
Na madrugada de domingo, parte da garagem do Bloco C desabou e esmagou 25 veículos. Ainda não existe estimativa de prejuízo, o qual só poderá ser constatado após a realização da perícia. Um corretor de seguros disse ao Metrópoles que o valor da apólice do condomínio é de R$ 3 mil anuais. Resta saber se a quantia será suficiente para arcar com todo o custo da obra de reconstrução do local.
Nesta segunda-feira (5), funcionários que realizam a reparação da obra começaram a cercar o local do desabamento com tapumes, por questão de segurança. Eles também estão trabalhando para o restabelecimento da parte hidráulica do prédio, a mais afetada.
Alguns moradores permaneceram no local, enquanto outros optaram por dormir na casa de parentes e retornaram nesta manhã.
Fonte: Metrópoles
