* Dr. Luís Fernando Teixeira de Andrade
A crise pela qual o país está passando afeta todas as áreas e, como não poderia deixar de ser, também faz cair o valor dos alugueis. Dados divulgados pelo Secovi-SP em 20.01.2016, apontam uma queda de 2,5% no valor médio do aluguel residencial no acumulado dos últimos 12 meses. Trata-se do pior índice desde agosto de 2005, data em que a medição começou a ser realizada com a metodologia atual.
Neste cenário, especialmente nos casos de inquilinos com contrato de locação antigos e não renovados (geralmente acima de 30 meses), é cada vez mais comum que o locatário, percebendo que o valor de seu aluguel está maior do que o dos imóveis semelhantes no mercado, solicite a redução de seu valor.
Isto porque entrará na negociação o fato de o inquilino poder se mudar para um imóvel semelhante e mais barato, sem imposição de multa. Ou seja, ou o proprietário aceita a redução do aluguel ou o inquilino deixa o imóvel.
Com isso, o locador deve avaliar se vale mais à pena manter o imóvel locado, mesmo que por um valor menor, evitando, com isso, gastos com o imóvel vazio ou, por outro lado, se vale arriscar a chance de encontrar outro inquilino que aceite o valor desejado.
Por fim, é sempre bom ressaltar que para o locador evitar ou reduzir o risco de que isso ocorra, o ideal é sempre o contrato estar vigendo por prazo determinado, para tanto, essencial a contratação de um advogado especializado na área.
* Dr. Luís Fernando Teixeira de Andrade – Advogado especializado em direito imobiliário e é advogado do setor imobiliário do escritório Karpat Sociedade de Advogados.
