PL 1179/20: considerações sobre a locação no período de pandemia
Vai para aprovação na câmara lei que trata sobre a locação no período de pandemia O PL 1179/2020 que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações jurídicas de Direito Privado (RJET) ou, de forma mais simples, que vai regular as relações jurídicas entre particulares para enfrentamento do período da pandemia do Coronavírus, […]
Conheça a importância de declarar mudança de endereço
Manter a informação atualizada pode evitar transtornos com empresas prestadoras de serviços domésticos O lugar que moramos ou que trabalhamos não é necessariamente o endereço que vai constar para esta finalidade por toda a vida. Muitas vezes, a mudança de endereço é necessária, seja do imóvel onde se vive ou até mesmo em termos profissionais, quando a sua […]
Fique atento na hora de comprar imóvel na planta
Saiba os cuidados que se deve ter para não cair nas armadilhas A compra de um imóvel é sempre uma grande conquista, e claro que a procura por imóveis novos é sempre maior. Com o mercado aquecido, principalmente nas grandes capitais, o surgimento de novos empreendimentos faz com que apareçam muitas novas oportunidades para […]
Despesas cartorárias na compra do imóvel: quem deve pagar?
É preciso organizar as finanças para arcar com os custos para além do financiamento, que podem chegar a 6% do valor do imóvel Na hora de comprar um imóvel, existe um caminho muito mais longo do que encontrar o lugar dos sonhos e conseguir um financiamento. É importante ficar atento para outras obrigações que despontam ao […]
Responsabilidade civil do síndico
O condomínio edilício é um ente de direito privado que nasce da vontade do particular ou por testamento, e depende do registro no Cartório de Registro de Imóveis para passar a existir juridicamente. (Art. 1.332 do Código Civil e Art. 7 da Lei 4.591/64). Diferente do condomínio geral (Art. 1.314 do CC), o condomínio edilício […]
O devedor com acordo está quite com o condomínio?
Especialista esclarece polêmica que interfere, inclusive, na participação em assembleias A falta do pagamento da cota condominial dentro do prazo de vencimento do boleto, atrapalha o fluxo do condomínio, tanto quanto o inadimplente que tem altas dívidas. Mesmo sem que o síndico possa oferecer descontos nas cotas em atraso, é comum que ocorram negociações da dívida. A […]
Saiba o que fazer quando o comprador atrasa o pagamento do imóvel
Vendedor pode até acionar a Justiça para exigir cumprimento do acordo assinado entre as partes Se você está com um imóvel à venda, preste bem atenção nos possíveis compradores e a forma de pagamento oferecida. Se for em parcelas, não custa nada dar aquela pesquisada na vida do interessado e ver se ele realmente tem condições financeiras […]
Vai rescindir o contrato de aluguel? Multa é um obstáculo
Inquilino que se arrepende e desiste do negócio é obrigado a pagar, a não ser que acordo seja feita com proprietário Depois de procurar muito uma casa do seu jeito, você acha e assina o contrato de aluguel. Tem certeza de que fez a melhor escolha e que ficará ali por um bom tempo. Mas aí […]
Prédios na região do Morumbi são esvaziados por risco de desabamento
Em São Paulo, continuam interditados dois prédios que ameaçam desabar por causa de rachaduras. Engenheiros da construtora DMF e do condomínio fizeram vistoria, porém os moradores reclamam da falta de assistência. Para falar sobre o assunto, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, esteve no Repórter Brasil da TV Brasil, onde […]
Evitando acidentes nas piscinas dos condomínios
No último dia 19, o circuito interno de vídeo-monitoramento gravou a queda e um princípio de afogamento de uma criança na piscina de um condomínio na Grande Vitória. Felizmente, um funcionário viu o que estava ocorrendo e correu para salvar a criança que acabou ficando bem e não precisando de cuidados médicos. Casos como esse […]