Condomínios nas férias – Afogamento é a principal causa de morte de crianças

“A prevenção de acidente deve ocorrer do próprio conjunto habitacional, já que alguns sofreram processos pela falta de segurança em acidentes nas piscinas”, diz o especialista em direito condominial e imobiliário, dr. Rodrigo Karpat. O acidente com o filho do jogador palmeirense Alejandro Guerra, não é algo isolado. Assael Guerra de três anos caiu na […]

Moradores devem procurar manter o pagamento das parcelas condominiais sem atrasos

Inadimplência acaba levando a cobranças na Justiça e devedor pode responder civilmente pelos prejuízos que der aos demais habitantes A alta do desemprego causada pela atual crise econômica do país está fazendo com que os moradores atrasem parcelas dos condomínios. Mas é preciso saber que está presente no artigo 1.336 do Código Civil e no […]

Concessionária da Porsche deve indenizar clientes assaltados na porta da loja

A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve parcialmente decisão que condenou concessionária da Porsche no Brasil a indenizar em R$ 10 mil por danos morais dois clientes que foram assaltados no estacionamento em frente à loja. Eles tiveram roubados dois relógios da marca Rolex. De acordo com os autos, os apelados foram até […]

Revisão de contratos e novas ideias

Para evitar aumentos desnecessários, Leonardo Barreira aconselha a sempre revisar os custos e os contratos firmados entre o condomínio e seus diversos fornecedores. O diretor também lembra que os moradores podem auxiliar trazendo novas ideias e adotando estratégias para a redução de desperdícios e gastos desnecessários. Para o advogado especialista em direito condominial, Rodrigo Karpat, […]

Regras: garagem indeterminada e rotativa

É salutar verificar se cada unidade possui direito a uma vaga de uso indeterminado e rotativo, ou se ela é demarcada, sendo propriedade autônoma, ou sorteada por prazo determinado. Se a vaga for demarcada e, desde que não cause prejuízo à saúde, segurança e salubridade dos que ali coabitam, não há medida que possa ser […]

Rediscutindo as deliberações já tomadas em assembleias

O sindico é o responsável legal do condomínio, tal posição lhe confere poderes para exercer as atividades executivas inerentes a gestão, mas também traz obrigações e deveres funcionais. Dentre as obrigações deve o síndico “ cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia;” Art. 1.348, IV Código Civil. As […]

Partilha de imóveis entre casais em união estável requer negociações

Se não houver documento sobre a partilha, cada um mantém o que é seu RIO – Mariazinha foi à uma festa e conheceu Pedrinho. Eles se curtiram e ficaram. Depois, continuaram a se ver e o rolo acabou virando namoro. Ela começou a ir com freqüência para a casa dele e vice-versa. Até que um […]

Cidades oferecem desconto de até 100% no IPTU Verde

Brasil está entre os quatro países com condomínios mais sustentáveis do mundo Após Donald Trump retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris, que estabelece a redução dos gases do efeito estufa, o tema sustentabilidade mais uma vez voltou à tona. Mesmo com a abundância de riquezas em recursos naturais no país, a crise hídrica […]

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