Tribunal de Justiça (SP): locação por curto período de tempo
Em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu-se que a locação por curtos períodos de tempo, e que hoje são tão comuns nas plataformas de hospedagem como Booking e Airbnb, não altera o caráter residencial dos condomínios. Para falar sobre o assunto, concedemos entrevista ao programa Revista Justiça, na Rádio Justiça de Brasília/DF […]
Aluguel por curto tempo não altera caráter residencial
Justiça de São Paulo decidiu que aluguel por curto espaço de tempo, feito principalmente através de aplicativos de hospedagem, não altera o caráter residencial dos condomínios. Ontem (27/03), o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, foi o convidado do JR News da Record News, onde acabou falando sobre esse assunto e […]
Vendeu o imóvel e está recebendo as parcelas em atraso? Conheça seus direitos
Contrato de compra e venda de um imóvel deve estabelecer como será o pagamento em atraso e os direitos e deveres do proprietário e do comprador A crise econômica persistente que assola o País tem influenciado fortemente o mercado de imóveis . Embora a oferta destes tenha crescido, é fato igualmente que o desemprego tem afetado a […]
Moro em uma casa invadida há 15 anos. Já posso me tornar a dona?
Dono da casa morreu, mas internauta quer saber se parentes do dono podem “pegar” a casa de volta ou se ela já tem direito à propriedade Resposta: Depende. Se entrou na casa com algum tipo de contrato como locação ou o proprietário emprestou de forma gratuita (comodato), então não vai ter direito a requerer a […]
A Copa do Mundo nos condomínios
Junho chegou e estamos em plena Copa do Mundo, um dos maiores eventos mundiais e que, se em outros países tudo para acompanhar os jogos, no Brasil não é diferente e isso se intensifica ainda mais. Para se ter uma ideia, a partida final da copa de 2014 entre Argentina e Alemanha foi vista por […]
Síndico profissional: regulamentação
O perfil do síndico vem mudando ao longo dos anos. Até pouco tempo o síndico era costumeiramente um morador que tinha disponibilidade de tempo por ser um profissional liberal ou por estar aposentado. Porém, com a entrada em vigor do Código Civil que passou a viger em janeiro de 2003, o artigo 1.347 trouxe uma […]
Condomínios não podem proibir posse de animais de estimação em apartamentos
O Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, esteve novamente na Rádio Justiça/DF onde falou sobre um dos assuntos que mais causam problema no condomínio: animais. Pode se ter, sem problemas? Depende do porte? E no caso de barulhos, o que fazer? Essas e outras perguntas, você ouvem mais essa entrevista do […]
Como manter a boa convivência entre vizinhos
Está no ar mais um quadro da série de pílulas sobre o mundo condominial do programa Manhã Leve da TV Aparecida, onde o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e questões imobiliárias, falou sobre quais são os direitos e deveres para quem mora em condomínio e ensinou como manter a boa convivência entre vizinhos. Num mundo cada […]
Final do ano e férias nos Condomínios
Uma época de muita alegria, diversão e relaxamento para alguns pode trazer grandes dores de cabeça para os moradores e gestores do condomínio. O final de ano se aproxima e é necessário que o síndico e os administradores dos prédios tenham muito cuidado. Só na capital paulista, mais de 1/3 das pessoas moram em condomínios. […]
Direito condominial: dúvidas e questões
O Dr. Rodrigo Karpat participou do programa Direito & Justiça organizado pela OAB/Lapa, onde falou bateu um papo sobre as principais questões do mundo condominial e imobiliário, como também tirou algumas dúvidas que são muito comuns quando falamos em direito condominial Confira!