Stalking nos condomínios
Este ano foi sancionada a chamada “lei do stalking” (Lei 14.132/21). O objetivo dessa lei é o de penalizar aquele que pratica ato reiterado de perseguição para com um indivíduo ou grupo. A lei não foi criada especificamente para os condomínios, porém, por analogia, está sendo utilizada em casos que se enquadram nessa questão já […]
Condomínios e a obrigação da vacinação
Com mais de um ano e meio desde a chegada da pandemia no país, hoje começamos a vislumbrar um retorno gradual à normalidade. Como no resto do mundo, isso só é possível por conta da vacinação em massa. Hoje, no Brasil, chegamos a quase ¼ da população totalmente vacinada, isso quer dizer, tendo tomado a […]
Saiba como denunciar violência doméstica em seu prédio
Os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher aumentaram devido à pandemia, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Agressões do tipo também ocorrem contra crianças, idosos e pessoas com deficiência, geralmente vindos de alguém que convive com a vítima. Em condomínios, especialistas reforçam a importância da denúncia caso seja identificada uma situação […]
Recarga de carros elétricos nos condomínios
A quantidade de pessoas que optam pelos veículos elétricos em vez dos tradicionais, ainda é pequeno, pensando no mercado automotivo do país, porém, isso ocorre porque existem, por exemplo, Projetos de Lei que visam obrigar as novas edificações a terem postos de recarga dentro dos condomínios. No quadro Revista Justiça (Direito Imobiliário) da Rádio Justiça, o […]
Um breve histórico da sindicância
Os condomínios como conhecemos hoje surgiram durante a primeira e segunda décadas do século XX. Principalmente após a 1ª Guerra Mundial. Dentro desse cenário, o Código Civil brasileiro de 1916 ainda ignorava completamente esse tipo de empreendimento, sem nada ser mencionado. Apenas em 1928, com o Decreto de nº 5.481/1928, os empreendimentos começaram a ser […]
Fim da lei que permitia assembleia virtual em condomínios traz incerteza
Promulgada em 2020 para vigorar de 10 de junho a 30 de outubro, o fim da lei (14.010/20) que permitia a realização de assembleia virtual em condomínios no período da pandemia deixou um vácuo no setor. Isso porque nem a crise sanitária acabou, outra que, sem o devido respaldo legal, reuniões conduzidas após esse prazo […]
Pandemia e as mudanças de regras nos condomínios
Algumas regras dos condomínio foram alteradas nos últimos tempos. Isso ocorreu por conta da pandemia, fazendo com que a gestão tivesse que adaptar as leis a fim de preservar a segurança sanitária de todos que ali coabitam. Nesse sentido, regras dos elevadores, áreas comuns, obras etc. sofreram mudanças significativas. Em entrevista concedida ao programa Mulheres […]
Fábricas em zonas residenciais
Com a questão da pandemia perdurando, muitas pessoas estão buscando soluções para conseguir manter seus empregos ou empresas. Nesse sentido, algumas empresas estão mudando de endereço e indo para outros locais. O problema é que algumas estão indo para zonas residenciais e, por conta do afluxo de pessoas e principalmente o barulho, muitos moradores dessas […]
Acessibilidade nos condomínios
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um condomínio a indenizar uma moradora por ausência de acessibilidade no elevador do prédio. De acordo com informações do processo, a autora se locomove por meio de cadeira de rodas e as condições do prédio a impedem de se deslocar de forma livre […]
Rappi e condomínio condenados por erro em entrega
Por falsa acusação de desvio de encomenda, entregador foi bloqueado da plataforma por cerca de 6 meses. Encomenda de morador estava na própria portaria do prédio que fica em São Paulo. No final de abril deste ano, a 14ª Vara Cível de São Paulo condenou o aplicativo de delivery Rappi a recadastrar um entregador que foi desligado da plataforma sob a […]
