Fecha tudo ou mantém como está? Saiba como fica a utilização das áreas comuns dos condomínios
Como fica a permissão para utilização das áreas comuns dos condomínios com o endurecimento das regras de combate ao coronavírus? Essa dúvida veio à tona depois de o governo de São Paulo determinar que todas as cidades do Estado devem voltar para a fase vermelha, a mais restrita de todas, após as 20h nos dias úteis e […]
Perturbação no condomínio: como lidar com essa questão?
Com a flexibilização do uso das áreas comuns e o fato de muitas crianças estarem de férias até o começo de fevereiro, uma série de questões acabam vindo à tona, sendo que uma das principais e que sempre é motivo de discórdia nos condomínios, é a questão do barulho. O Dr. Rodrigo Karpat, especialista em […]
Férias e o barulho e a perturbação nos condomínios
Com a flexibilização do uso das áreas comuns e o fato de muitas crianças estarem de férias até o começo de fevereiro, uma série de questões acabam vindo à tona, sendo que uma das principais e que sempre é motivo de discórdia nos condomínios, é a questão do barulho. Isso ocorre, pois as brigas entre […]
Lançamento do livro “Questões recorrentes da vida em condomínio” do Dr. Rodrigo Karpat
No quadro Direito imobiliário do programa Revista Justiça da Rádio Justiça (DF), o Dr. Rodrigo Karpat concedeu entrevista para falar sobre o lançamento do seu livro “Questões recorrentes da vida em condomínio” da editora Bonijuris. O livro busca enfrentar as principais questões do dia a dia dos síndicos, gestores e advogados, buscando responder as dúvidas […]
Como ficam as assembleias virtuais com o fim da vigência da Lei 14.010/2020
O ano de 2.020 ficará sem dúvida marcado na história da humanidade, assim como lembramos do ano do primeiro homem na Lua (1969), do ano do término da segunda grande guerra (1945), do ano da queda das torres gêmeas (2001), lembraremos deste fatídico momento e o que estávamos fazendo ao longo deste longo ano. E […]
Acessibilidade e idosos nas garagens dos condomínios
Os condomínios não estão obrigados a oferecer vagas especiais para idosos com base no Estatuto próprio, mas estão obrigados a disponibilizar vagas especiais de acessibilidade, caso seus projetos tenham sido submetidos à aprovação junto aos órgãos responsáveis pelo licenciamento posteriormente à data de entrada em vigor do Decreto 9.451/18 (precisamente, 18 meses depois da sua […]
Casal pede na Justiça direito de andar com cachorro no condomínio
Casal busca na justiça o direito de circular com o seu cachorro de estimação no chão dentro do condomínio onde moram. O caso teve início após uma decisão polêmica do síndico proibindo que animais andem pela área comum do prédio, os bichos só podem ser transportados no colo. O problema, é que o casal que […]
LGPD: condomínios precisam se ajustar à lei sobre proteção de dados
Para especialistas, ainda que prédios residenciais não tenham função comercial ao registrar dados pessoais de moradores e visitantes, o principal impacto que a LGPD causa é justamente a “confidencialidade dos dados”, comenta Márcia Maria, que atua na área desde 2011. “Eu acho que vai ajudar no quesito segurança, eu sou super a favor”, diz a síndica. […]
STJ nega a inadimplente diferença entre valor do imóvel e da dívida
Decisões referem-se a financiamentos em que a garantia é o próprio bem O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem liberado bancos e incorporadoras de ressarcir compradores inadimplentes de imóveis retomados e não arrematados em leilão. Eles buscavam a diferença entre a dívida e o valor de avaliação do bem. As decisões referem-se a contratos de […]
Síndico pode perder o cargo por irregularidades na gestão
Condôminos não devem usar a destituição por desavenças pessoais Renúncia e destituição são as formas principais que podem reduzir o mandato de um síndico. Segundo a legislação, os condôminos podem exigir a troca do gestor por não prestar contas, praticar irregularidades ou não administrar convenientemente o condomínio. A destituição costuma ser o último recurso adotado. […]
