Acidentes com crianças nas áreas comuns e a responsabilidade do condomínio
Na última semana, dois casos acabaram chocando o país, as mortes de Maria Luísa de 7 anos e de Geovanna Rodrigues da Silva de 12 anos. O que liga os dois casos é o fato de terem ocorrido em condomínios e por razões diversas. No primeiro caso, a menina foi atingida por uma pilastra de […]
Multas em condomínios: quando podem ser aplicadas e quais os direitos dos moradores?
Esse é um dos temas mais polêmicos do mundo condominial, até porque, seja pela reclamação em si ou pelo valor envolvido, ninguém gosta de ser multado. Some-se a isso as dúvidas que surgem, pois o tema traz certa complexidade. Mas vamos passo a passo. Basicamente, as multas são cobranças pecuniárias aplicadas pela gestão quando do […]
Prédio famoso nos anos 80/90 “se afunda” em dívidas
Você já deve ter ouvido falar nesse prédio (Edifício Penthouse) que tanto sucesso fez nos anos 80 e 90, muito por conta de uma novela da Rede Globo. E se você nunca ouviu falar, com certeza já deve ter visto esta foto que mostra um condomínio de luxo, com piscinas nas sacadas, dando muro com […]
É possível derrubar uma dívida condominial?
A inadimplência é uma questão delicada e frequente em condomínios, podendo gerar impactos financeiros e administrativos significativos. Quando um condômino não cumpre com suas obrigações financeiras, como o pagamento da taxa condominial, o condomínio pode tomar medidas legais para recuperar o valor devido, inclusive por meio de execução judicial. Lembrando sempre que, dependendo da situação, […]
O papel da gestão condominial na queda de energia
Mais uma vez a cidade de São Paulo, bem como parte da grande São Paulo, passou (e ainda passa) por um problema que vem se tornando comum: a falta de energia que já não é mais pontual e sim se estende por longos períodos. Nesse sentido, é preciso que os condomínios busquem alternativas a fim […]
Dívidas da gestão anterior: e agora?
A situação de herdar um condomínio com dívidas pode ser desafiadora, mas, com planejamento estratégico e transparência, é possível reverter o quadro. A nova administração deve, primeiramente, realizar uma auditoria detalhada para entender a origem e a magnitude das dívidas, identificando se foram causadas por má gestão, despesas excessivas ou inadimplência dos condôminos. As possibilidades […]
Portaria Virtual: decisão do TST pode desafiar a economia dos condomínios
A decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o Condomínio Edifício Cristina, de Campinas (SP), processo nº 0011307-80.2019.5.15.0053, que impôs uma multa equivalente a sete pisos salariais por porteiro demitido e substituído por “portarias virtuais”, que nesse caso foram 4 porteiros, destaca um dilema fundamental na interseção entre proteção ao emprego […]
Legislação X expulsão de condômino antissocial
A expulsão de um condômino antissocial é uma medida extrema, aplicada quando o comportamento do morador causa prejuízos graves à convivência no condomínio. A conduta antissocial pode incluir ameaças, agressões, perturbação constante do sossego e desrespeito às normas do local. Claro, isso desde que essas atitudes ocorram de forma reiterada. Após esgotadas as tentativas de […]
Vícios construtivos: o que são e quais os direitos dos condôminos
Vícios construtivos são defeitos ou falhas na estrutura de um imóvel que comprometem sua segurança, funcionalidade ou estética. Esses problemas podem surgir devido a erros no projeto, na execução da obra, na escolha de materiais inadequados ou até mesmo na falta de manutenção adequada durante o processo de construção. Em condomínios, esses vícios podem se […]
As vantagens da homologação de acordo extrajudicial trabalhista para o seu condomínio
Entenda como a homologação de acordo extrajudicial trabalhista pode ajudar o seu condomínio a manter as contas em dia! A reforma trabalhista de 2017, introduzida pela Lei 13.467/2017, trouxe à tona diversas ferramentas que oferecem maior flexibilidade e segurança nas relações de trabalho. Entre essas ferramentas, destaca-se a homologação de acordos extrajudiciais na Justiça […]
