A questão do condômino antissocial é um problema relativamente comum nos condomínios, não que em todo condomínio exista um que pode ser enquadrado assim, mas em alguns empreendimentos há condôminos que reiteradamente ultrapassam os limites do bom-senso e vão contra as regras e leis que fazem parte da democracia condominial.
Nesse sentido, muitas vezes a gestão tenta resolver com advertências, notificações e multas e, ao perceber que esses expedientes não acabam surtindo efeito, se vê obrigada a entrar na justiça pedindo a expulsão.
Quanto à legislação, prontamente podemos dizer que não existe uma lei específica quanto a esse tema, porém, se apoiando na legislação de forma mais ampla, os tribunais vêm entendendo a possibilidade de expulsão e vêm se decidindo por esse caminho.
Em entrevista ao Jornal Nova Brasil da Rádio Nova Brasil FM, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, explicou o que caracteriza um condômino antissocial, quais os caminhos para a gestão seguir quanto à expulsão e como funciona a legislação quanto a esse tema.
