Idosos que moram sozinhos viram alvos fáceis de bandidos
Covardia só pode ser prevenida com maior atenção de familiares e vizinhos Cerca de doze milhões de brasileiros moram sozinhos. Quase metade deles já está acima dos 60 anos, condição que deixa essas pessoas mais vulneráveis a roubos e golpes. De olho na fragilidade dessa faixa etária, os criminosos têm feito mais vítimas dentro da […]
Drones nos condomínios: como funciona essa questão?
Até não muito tempo atrás os drones eram uma novidade tecnológica que por conta do seu alto valor agregado fazia com que poucas pessoas tivessem. Porém, hoje, isso mudou, com as suas mais variadas marcas, modelos e tamanhos é cada vez mais comum vermos pessoas que compram um drone, seja para diversão ou até para […]
Ilegalidade da cobrança de ISS na atividade de incorporação imobiliária.
Muitos municípios têm insistido na cobrança de imposto (ISS) na atividade de incorporação imobiliária, onde as empresas incorporadoras de unidades imobiliárias constroem em terreno próprio com venda de unidades futuras na planta. Contudo, a incidência e cobrança de ISS sobre esta modalidade de incorporação é ilegal. E o pior, alguns municípios indevidamente exigem o prévio […]
Condomínios e a personalidade jurídica
O Projeto de Lei 3461/19 busca alterar o Código Civil para dar aos condomínios residenciais o direito de adquirir personalidade jurídica de direito privado, assim como ocorre com as empresas e fundações. Já aprovado pelo Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. Se sancionado, isso passará a ocorrer quando o condomínio registrar no […]
Carros elétricos e os condomínios
É inegável que o uso de carros elétricos e híbridos no país é uma realidade e esse é um mercado que vem crescendo e que irá crescer ainda mais. Hoje, segundo levantamento da NeoCharge (com base em dados da Secretaria Nacional de Trânsito), a frota de elétricos triplicou no país entre 2020 e 2023 e, […]
Locação comercial e a ação renovatória
A ação renovatória é um procedimento judicial que garante a renovação da locação comercial, mesmo que contra a vontade do locador. Assim, quando o locador (dono do imóvel) não concorda com a renovação da locação comercial, o locatário (comerciante ou empresário), pode conseguir o direito de renovar esse contrato com o objetivo de proteger sua […]
Novos bares transformam Barra Funda em reduto boêmio, mas barulho incomoda parte da vizinhança
O sucesso de novos bares da Barra Funda está consolidando o antigo bairro industrial como novo reduto boêmio de São Paulo. Aos fins de semana, as ruas que há alguns anos tinham pouco movimento são tomadas por uma multidão de clientes, que vêm de várias partes da cidade em busca de lazer. Essa efervescência, contudo, […]
Incêndio no condomínio: cuidados, ações e responsabilidade
O caso da explosão no condomínio localizado na cidade de Campos do Jordão (SP) levantou uma série de dúvidas na área condominial e imobiliária, tanto por parte daqueles que vivem em condomínios, bem como gestão, administradoras, advogados etc. O Dr. Rodrigo Karpat foi o convidado do Jornal Nova Brasil São Paulo da Rádio Nova Brasil […]
O que devo observar ao comprar um imóvel pronto?
A compra de imóvel pronto exige alguns cuidados para evitar surpresas desagradáveis no futuro, aqui daremos algumas dicas de como evitá-las. É importante que o interessado leia a Matrícula do Imóvel e veja qual é a área construída que consta nela e compare com o imóvel, isso porque uma eventual diferença de área real e […]
Explosão em unidade condominial: de quem é a responsabilidade?
A explosão em um condomínio residencial em Campos do Jordão (SP) que deixou quatro feridos no último sábado (22), levanta uma série de questões ao falarmos da segurança condominial em casos como esse. A princípio, a Defesa Civil de São Paulo avalia que a explosão foi gerada por um vazamento de gás em uma das […]
