Síndico que deixa dívida: o que fazer?
Parece algo difícil de acreditar mas casos de síndicos que renunciam ou terminam seu mandato e acabam deixando dívidas para o condomínio são bem comuns. Esse tipo de situação é fruto de administrações desastrosas ou, pior, de síndicos desonestos que fraudam o condomínio. Essas fraudes podem acontecer de diversas formas, desde contratos feitos com empresas […]
Segurança nos condomínios: cuidados, ações e responsabilidade
A questão da segurança é de extrema importância, isso porque os dados de furtos, roubos e invasões nos condomínios aumentaram muito nos últimos anos e essa é uma situação quase cotidiana. Todo dia ouvimos relatos de casos em que um prédio foi invadido, uma unidade roubada, um carro furtado na garagem etc. Dada essa situação, […]
Vai alugar casa, apartamento ou escritório? Veja opções de garantia locatícia que vão além do fiador
Entenda se o seguro fiança ou o título de capitalização são boas opções de acordo com seu perfil Apesar de não ser a principal escolha de quem vai alugar um novo espaço, seja para morar ou para trabalhar, as modalidades de garantia locatícia oferecidas pelo mercado de seguros vêm conquistando espaço ano a ano. O […]
Compra de imóvel em leilão e as dívidas de IPTU/ITR
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reiterou o entendimento no sentido de que “diante da aquisição de bem imóvel em hasta pública, a sub-rogação do crédito tributário ocorrerá sobre o respectivo preço, ou seja, o arrematante recebe o imóvel livre de quaisquer ônus tributários pretéritos à arrematação” Este entendimento está em total […]
Síndicos e as tragédias naturais
Essa é uma questão que acaba sempre vindo à tona, principalmente em momentos tristes como esse que estamos passando por conta da terrível tragédia que ocorreu no Litoral Norte do Estado de São Paulo. Além disso, tragédias causadas por tempestades são infelizmente comuns no verão, o que faz surgir a pergunta: qual a responsabilidade do […]
Negociando áreas (terrenos) com empreendedores e construtoras
A busca por uma área para o desenvolvimento de empreendimentos envolve muitos fatores. Assim, ao localizar uma boa área (terreno), inicia-se a aproximação do empreendedor com o dono do terreno. Neste momento, o ideal é ajustar as tratativas preliminares por meio de um instrumento conhecido como “Memorando de entendimentos” ou “Carta de Intenções”. Este instrumento […]
Carnaval e os condomínios
O Carnaval em si já acabou, mas como já virou tradição, também temos o pós-Carnaval e, nesse sentido, não só na quarta-feira de cinzas ainda temos alguns blocos pelas cidades, como no fim de semana a festa continuará e, claro, os condomínio precisam continuar com os cuidados necessários a fim de proteger o empreendimento. Em […]
Condômino antissocial: tem solução?
É crescente o número de casos relacionados com o comportamento antissocial praticado por moradores no âmbito interno dos condomínios. Comportamento esse assim considerado aquele que coloca em xeque o convívio social, que gera desordem e perturbação, afetando o Direito e interesse comum. Atitudes contrárias às boas regras de convivência em face do(a) síndico(a), funcionários, prestadores […]
Carnaval e os condomínios – Atenção para que a festa não vire uma dor de cabeça
Depois de dois anos em que, por conta da pandemia, os bloquinhos de Carnaval acabaram não podendo sair como de costume, este ano promete (e já está sendo) o retorno com tudo que há de melhor quando falamos nos famosos bloquinhos. Porém, se por um lado eles trazem muita coisa boa, por outro, para os […]
STJ permite estipular correção monetária pela Selic em contratos de imóveis
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que considerou abusiva a previsão de correção pela taxa Selic em contrato de compra e venda de imóvel. Segundo os ministros, se essa taxa estiver prevista para a correção das parcelas, nada impede que […]
