Como funciona a retomada de imóvel de quem não paga financiamento?
No programa CBN Morar Bem (Rádio CBN), o Dr. Rodrigo Karpat, presidente da Comissão de Advocacia Condominial da OAB SP, foi o convidado do advogado condominial, Marcio Rachkorsky, para conversar sobre a retomada de imóvel de quem não paga financiamento. No programa eles falaram sobre negociações e caminhos para evitar. Confira! 01.10.2022 – Rádio CBN […]
Responsabilidade civil do síndico e as implicações no condomínio
A responsabilidade civil do síndico ocorre quando as atribuições do cargo não são cumpridas adequadamente, ocasionando prejuízos aos condôminos ou a terceiros. Nesse sentido, é preciso entender o que caracteriza essa questão e quais as situações em que o síndico precisa ficar atento a fim de cumprir com aquilo que se espera dele. O Dr. […]
Tudo que você precisa saber sobre compra de imóvel por contrato de gaveta
Cenário muito comum no Brasil é a compra de imóvel por instrumento particular de compra e venda, popularmente conhecimento como “contrato de gaveta” ou simplesmente “contratinho”. No Brasil existe uma Lei própria que regulamenta a formalidade para tipo de negócio jurídico (contrato) qual seja Lei 10.406/2002 que instituiu o Código Civil Brasileiro. O artigo 104 […]
Colocar bandeiras em fachadas de condomínios pode render punição
Ato de colocar bandeira em condomínios pode caracterizar alteração de fachada e isso pode resultar em multas, além da retirada do objeto. São José do Rio Preto (SP) lançou 9.919 imóveis entre janeiro de 2019 e dezembro do ano passado. Do total, foram comercializadas 5.498 unidades no mesmo período, segundo o anuário do mercado imobiliário […]
Direito do Trabalho domina ações que chegaram ao Poder Judiciário em 2021
Quando se pensa nos assuntos jurídicos que mais frequentemente alcançam manchetes e geram discussões no Brasil, logo vêm à cabeça temas como corrupção, grandes crimes ou decisões polêmicas dos ministros do Supremo Tribunal Federal. No entanto, não são esses os tópicos que compõem o “arroz com feijão” do Poder Judiciário no país. Afinal de contas, […]
Bandeira em varanda e janela pode gerar multa e problemas em condomínios
Instalação de bandeiras e afins é proibida, de acordo com o Código Civil. Veto se deve ao fato de que fachadas de edifícios não podem ser mudadas Pouco depois de instalar a bandeira do Brasil de 2,80 metros por 1,80 metro na varanda do apartamento, o técnico de informática Julio Zanatto recebeu a informação de […]
Devolução de imóvel adquirido na planta
Situação comum no cenário imobiliário é o comprador não conseguir mais suportar com o pagamento das parcelas do preço e negociar a devolução do seu apartamento ou lote com a construtora, porém, é surpreendido com uma multa expressiva pela quebra do contrato que impõe uma devolução irrisória de valores ao comprador, saiba agora o que […]
Associações e a cobrança de taxas associativas
O Superior Tribunal Federal (STF) julgou no Recurso Extraordinário de número 695911 a questão da cobrança de taxas associativas em sede de repercussão geral (Tema 492), o que irá uniformizar o entendimento da corte sobre o tema. Sendo possível a cobrança dos proprietários de taxas de manutenção e conservação nos loteamentos de acesso controlado a […]
Descubra quais são as principais dúvidas sobre locação de imóveis
O processo de locação de imóveis não é uma tarefa fácil; além das cláusulas contratuais, o procedimento ainda possui uma série de normas de leis que podem ser alteradas de acordo com a situação. Por isso, preparamos algumas dúvidas sobre locação de imóveis para ajudá-lo nessa tarefa. Quem vai responder às questões sobre locação de […]
Bandeiras na sacada dos condomínios
Toda vez que chegamos ao período de Copa do Mundo ou de eleições e que, coincidentemente, ocorrem no mesmo ano, é comum vermos apartamentos em que o morador coloca na sacada bandeiras de times, do país ou de partidos políticos. Nesses casos a questão que sempre surge é: colocar bandeira na sacada é alteração de […]
