Colocar bandeiras em fachadas de condomínios pode render punição
Ato de colocar bandeira em condomínios pode caracterizar alteração de fachada e isso pode resultar em multas, além da retirada do objeto. São José do Rio Preto (SP) lançou 9.919 imóveis entre janeiro de 2019 e dezembro do ano passado. Do total, foram comercializadas 5.498 unidades no mesmo período, segundo o anuário do mercado imobiliário […]
Direito do Trabalho domina ações que chegaram ao Poder Judiciário em 2021
Quando se pensa nos assuntos jurídicos que mais frequentemente alcançam manchetes e geram discussões no Brasil, logo vêm à cabeça temas como corrupção, grandes crimes ou decisões polêmicas dos ministros do Supremo Tribunal Federal. No entanto, não são esses os tópicos que compõem o “arroz com feijão” do Poder Judiciário no país. Afinal de contas, […]
Bandeira em varanda e janela pode gerar multa e problemas em condomínios
Instalação de bandeiras e afins é proibida, de acordo com o Código Civil. Veto se deve ao fato de que fachadas de edifícios não podem ser mudadas Pouco depois de instalar a bandeira do Brasil de 2,80 metros por 1,80 metro na varanda do apartamento, o técnico de informática Julio Zanatto recebeu a informação de […]
Devolução de imóvel adquirido na planta
Situação comum no cenário imobiliário é o comprador não conseguir mais suportar com o pagamento das parcelas do preço e negociar a devolução do seu apartamento ou lote com a construtora, porém, é surpreendido com uma multa expressiva pela quebra do contrato que impõe uma devolução irrisória de valores ao comprador, saiba agora o que […]
Associações e a cobrança de taxas associativas
O Superior Tribunal Federal (STF) julgou no Recurso Extraordinário de número 695911 a questão da cobrança de taxas associativas em sede de repercussão geral (Tema 492), o que irá uniformizar o entendimento da corte sobre o tema. Sendo possível a cobrança dos proprietários de taxas de manutenção e conservação nos loteamentos de acesso controlado a […]
Descubra quais são as principais dúvidas sobre locação de imóveis
O processo de locação de imóveis não é uma tarefa fácil; além das cláusulas contratuais, o procedimento ainda possui uma série de normas de leis que podem ser alteradas de acordo com a situação. Por isso, preparamos algumas dúvidas sobre locação de imóveis para ajudá-lo nessa tarefa. Quem vai responder às questões sobre locação de […]
Bandeiras na sacada dos condomínios
Toda vez que chegamos ao período de Copa do Mundo ou de eleições e que, coincidentemente, ocorrem no mesmo ano, é comum vermos apartamentos em que o morador coloca na sacada bandeiras de times, do país ou de partidos políticos. Nesses casos a questão que sempre surge é: colocar bandeira na sacada é alteração de […]
Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018
A LGPD é uma lei que estabelece padrões sobre proteção de dados pessoais, com destaque maior à proteção de dados chamados “sensíveis” (dados relacionados a etnia, religião, preferências sexuais, dados de saúde ou orientação política), além de trazer regras acerca de como essas informações devem ser tratadas. A lei trata da forma com que as […]
Demora na emissão de diplomas pela Universidade Anhembi-Morumbi
Alunos da Universidade Anhembi-Morumbi estão encontrando uma série de dificuldades para conseguir a emissão do diploma de conclusão de curso. As dúvidas são muitas…. mas o que fazer numa situação dessas? A Dra. Cleide Tavares, sócia do nosso escritório, concedeu uma entrevista para o Jornal da Manhã Segunda Edição da Jovem Pan onde comentou e […]
Assaltos e barulho nos condomínios: como lidar com essas questões?
Dois dos assuntos que mais geram preocupação nos condomínios são: assaltos e perturbação por conta de barulhos excessivos. Essas são questões que precisam da atenção da gestão, mas também de moradores e funcionários. No Jornal da Manhã Segunda Edição da Jovem Pan, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, comentou quais […]
