Proposta busca reforçar a segurança das edificações no Estado de São Paulo, obrigando a inspeção técnica e manutenção periódica
A iniciativa (PL 723/25) do Dr. Rodrigo Karpat, Presidente da Comissão Especial de Direito Condominial no Conselho Federal da OAB e Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP, e apresentada pelo Deputado Estadual Altair de Moraes (REPUBLICANOS), tem como objetivo garantir a segurança estrutural, funcional e habitacional de edificações privadas multifamiliares, comerciais e mistas […]
CFTV e a privacidade nos condomínios: a segurança coletiva como prioridade
O uso de sistemas de monitoramento por CFTV nos condomínios não é apenas uma tendência moderna, é uma necessidade diante do cenário urbano atual. As câmeras, quando bem posicionadas e utilizadas conforme sua finalidade, contribuem diretamente para a segurança dos moradores, o controle de acessos e a responsabilização por condutas irregulares nas áreas comuns. Trata-se de […]
O monitoramento de TV e a privacidade nos condomínios: segurança coletiva como prioridade
O uso de sistemas de monitoramento por CFTV nos condomínios não é apenas uma tendência moderna, é uma necessidade diante do cenário urbano atual. As câmeras, quando bem posicionadas e utilizadas conforme sua finalidade, contribuem diretamente para a segurança dos moradores, o controle de acessos e a responsabilização por condutas irregulares nas áreas comuns. Trata-se […]
Imóvel na planta: atenção na hora da compra
A compra de um imóvel é sempre uma grande conquista, e claro que a procura por imóveis novos é sempre maior. Com o mercado aquecido, principalmente nas grandes capitais, o surgimento de novos empreendimentos faz com que apareçam muitas novas oportunidades para quem está procurando adquirir um imóvel novo. Porém, é preciso estar atento para […]
Locações “Short Stay” por aplicativos de hospedagem em condomínios: atualizações à Luz dos julgados de 2024
A locação por micro temporada, também conhecida como “short stay” ou locação atípica, continua sendo um tema polêmico em condomínios residenciais. Em Barcelona, cerca de 66.000 anúncios foram excluídos de plataformas digitais a pedido do governo local, que busca coibir impactos negativos na oferta de moradias. No Brasil, desde 2024, o Superior Tribunal de Justiça […]
Condomínios: mudanças propostas para o novo Código Civil
Desde abril, muitas propostas vêm sendo debatidas quanto às mudanças para o novo Código Civil, sendo que muitas das questões que permeiam o mundo condominial estão entre as principias possíveis alterações, entre elas: majoração quanto à multa para os inadimplentes, a regulamentação dos aplicativos de hospedagem, expulsão de condômino antissocial etc. Essas são questões que […]
Vazamento de água em apartamento: como identificar e de quem é a responsabilidade
Sinais sutis, como manchas de umidade em paredes e tetos, pintura descascando ou mofo podem indicar a presença de vazamento de água no apartamento Problemas com vazamentos em apartamentos são bastante comuns e podem gerar muita dor de cabeça para os moradores. Além do desperdício de água e do aumento na conta, há o risco de danos estruturais, […]
Condomínios antigos e a recarga de carros elétricos
Estudo da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) mostra que em 2024 houve um aumento de 89% de vendas de veículos elétricos no país. Dados como esse mostram que, ainda que frente aos movidos a combustível, os elétricos sejam uma parcela pequena, esse mercado vem em franca ascensão, assim como no resto do mundo. Nesse sentido, […]
NR-1 e as relações condominiais
A Norma Regulamentadora nº1 (NR-1) é a principal norma quando falamos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Sendo assim, as empresas precisam se atentar àquilo que ela diz, pois infringi-la causará uma série de problemas no campo trabalhista. Nesse sentido, é preciso se entender que, ainda que os condomínios não sejam empresas de fato, […]
Animais silvestres e as regras condominiais
Quando falamos em animais de estimação nos condomínios, ainda que esse seja um tema que levante alguns problemas de convivência, não há dúvida quanto à possibilidade de manutenção, isso porque a Constituição Federal (Art. 5º) determina que o morador tem o direito de propriedade e, portanto, de manter pets em sua casa, desde que isso […]
