Rappi e condomínio condenados por erro em entrega
Por falsa acusação de desvio de encomenda, entregador foi bloqueado da plataforma por cerca de 6 meses. Encomenda de morador estava na própria portaria do prédio que fica em São Paulo. No final de abril deste ano, a 14ª Vara Cível de São Paulo condenou o aplicativo de delivery Rappi a recadastrar um entregador que foi desligado da plataforma sob a […]
Acidentes devido a problemas estruturais: de quem é a responsabilidade?
No final de abril nos deparamos com uma notícia assustadora e que viralizou: um condomínio de luxo em Vila Velha no Espírito Santo passou por uma situação grave quando a piscina literalmente despencou, atingido a garagem que se localiza abaixo dela. Felizmente o acidente não fez vítimas. Após a queda e passado o susto, o […]
Síndico é acusado de aplicar golpe milionário em condomínio de Fortaleza
Moradores de um condomínio no bairro Vila Velha, em Fortaleza, alegam estar sendo cobrados por empresas financeiras. De acordo com residentes do local, o síndico fez empréstimos usando o nome dos condôminos sem autorização. Os valores chegam a somar R$ 1 milhão. Em entrevista concedida ao Domingo Espetacular da Record TV, o Dr. Alfredo Pasanisi, sócio do […]
Projeto prevê mudanças no reajuste do aluguel
Com o IGP-M acumulando uma alta de mais de 30% nos últimos 12 meses, inquilinos estão tendo dificuldade na renegociação do aluguel. Um Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) quer proibir que o aumento seja acima da inflação, medido pelo IPCA. No Jornal da Record News, o Dr. Luís Fernando Teixeira […]
Decisão do STJ: aplicativos de hospedagem e os condomínios residenciais
O STJ autorizou a possibilidade dos condomínios residenciais de proibirem os condôminos de colocarem suas unidades para a locação por aplicativos de hospedagem. Essa decisão parte do pressuposto de que por conta do seu caráter residencial, os condomínios não se prestam a esse tipo de “serviço” em suas dependências. Com essa decisão, muitos síndicos e […]
Uso de aplicativos para locação de imóveis por temporada gera polêmica
Um áudio entre uma suposta proprietária e um locador, que teria tido atitudes inadequadas no imóvel locado, viralizou na internet O aluguel de um imóvel por curtos períodos, feito por meio de aplicativos, tem gerado polêmica e chegou ao Superior Tribunal de Justiça. Em um caso específico, foi decidido que o dono do local não […]
Condomínios: como lidar com a inadimplência durante esse período de pandemia
Completamos agora em março um ano desde a chegada da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil. Infelizmente parece que estamos longe de ver fim a essa crise, já que mesmo com a chegada das vacinas, a vacinação em si parece estar longe de atingir a totalidade da população. Dentro desse cenário, com a chegada […]
Saiba como evitar a dengue no condomínio
Moradores e funcionários podem contribuir ficando atentos para eliminar focos do mosquito Aedes aegypti Estação mais chuvosa do ano, o verão é a época mais propícia para propagação do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue e outras doenças como chikungunya e zika. Nos condomínios, os moradores e administradores também devem adotar medidas para evitar […]
Moradora é advertida por usar shorts
No quadro Revista Justiça (Direito Imobiliário) da Rádio Justiça, o Dr. Rodrigo Karpat comentou o caso de uma moradora de Brasília-DF que foi advertida por um grupo de vizinhas por conta de estar usando shorts nas áreas comuns. Isso é legal? Além disso, o Dr. Karpat comentou sobre os conflitos e desentendimentos tão comuns que […]
Obras e reformas nos condomínios em tempos de pandemia
Essa é uma questão que gera muitas dúvidas normalmente e que acabou se intensificando por conta desse período de pandemia no qual estamos vivendo. Agora em março, completamos um ano desde o começo da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil. Infelizmente, com a chegada da segunda onda, o Brasil se vê fortemente atingido, passando […]
