Isolamento social e as questões condominiais
Como o síndico pode enfrentar esse período de forma assertiva? Em longa entrevista para a Rádio Metrópole de Salvador/BA, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, respondeu uma série de perguntas sobre os diversos aspectos que o isolamento social traz para o dia a dia dos condomínios, além de apontar os […]
Decisões favoráveis aos contribuintes em decorrência do COVID-19
Diante da pandemia de COVID-19, diversas empresas e condomínios têm ingressado em juízo visando a postergação das obrigações tributárias, a fim de amenizar o impacto financeiro. Alguns destes contribuintes já obtiveram decisões favoráveis, servindo o presente para comentar sobre duas delas. Uma empresa prestadora de marketing multinível, cujos serviços são prestados diretamente por consultores aos […]
Clubes Sociais e o pagamento de mensalidades e serviços em tempos de COVID-19
A pandemia do COVID-19 impactou sobremaneira a sociedade civil. Especialistas em diversos segmentos da saúde sinalizam que o arrefecimento das contaminações passa pelo “distanciamento social” e nesse passo, tem-se visto a adoção de medidas favoráveis ao isolamento, seja no âmbito do Poder Executivo (por meio de medidas provisórias), do Legislativo (por meio de leis) e […]
Portarias virtuais: vantagens e desvantagens
Portarias virtuais ou remotas: quais as vantagens e desvantagens? No Programa Em Discussão da TV ALESP, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, comentou essa questão, além de apontar os cuidados que gestão, condôminos e funcionários precisam ter a fim de que o sistema funcione de forma correta e, principalmente, segura. […]
As possibilidades de redução das mensalidades dos Clubes Sociais em tempos de COVID-19
A pandemia do COVID-19 impactou sobremaneira a sociedade civil. Especialistas em diversos segmentos da saúde sinalizam que o arrefecimento das contaminações passa pelo “distanciamento social” e nesse passo, tem-se visto a adoção de medidas favoráveis ao isolamento, seja no âmbito do Poder Executivo (por meio de medidas provisórias), do Legislativo (por meio de leis) e […]
Os “shows” das varandas e a mitigação das regras condominiais
O Código Civil no artigo 1336 impõe aos condôminos o dever de preservar o sossego, a salubridade e a segurança dos demais moradores e a mesma obrigação, está prevista na Convenção e no Regulamento Interno dos condomínios. Se de um lado, cada condômino tem a obrigação de não usar a sua unidade de modo a […]
Pandemia: transação tributária no âmbito Federal
Disposições sobre transação tributária no âmbito federal nos termos da lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020 Visando a diminuição dos impactos provocados pelo COVID19 – Coronavírus, em 14.04.2020, foi publicada no Diário Oficial da União (edição extra) a conversão da Medida Provisória nº 899 de 2019 para Lei nº 13.988, de 14 […]
Cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura
Medida Provisória Nº 948, 08 de abril de 2020 – Dispõe sobre o reconhecido pelo decreto legislativo Nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) Prestadores de serviços turísticos e sociedades empresárias a que se refere o art. 21 da Lei nº […]
Deputados analisam projeto que muda regras para locação de imóveis
Deputados analisam Projeto de Lei que muda regras para locação de imóveis em meio à pandemia do coronavírus. Para falar desse assunto, o Dr. Rodrigo Karpat concedeu uma entrevista à Rádio BandNews FM, onde comentou essa questão, apontando o que mudaria para locador e locatário, caso o projeto seja aprovado. Confira! RÁDIO BANDNEWS FM- 03.04.2020 […]
Inadimplência sobe e condomínios devem facilitar pagamentos
Especialista sugere melhorar negociação adiando pagamento de juros e multa para estimular moradores a cumprir compromisso atrasado O isolamento social contra o novo coronavírus começa a gerar um efeito dominó na economia, e administradoras de condomínios já relatam um crescimento significativo da inadimplência. Para o advogado especialista em Direito Condominial, Rodrigo Karpat o ideal é buscar uma […]
