O Condomínio Tem Direito a Defesa Antes de Ser Multado

O Condomínio Tem Direito a Defesa Antes de Ser Multado

O Dr. Rodrigo Karpat participou mais uma vez do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr. Condomínio da rádio OK FM, onde falou sobre o fato de o condomínio ter ou não direito a defesa antes de ser multado. Confira!   Rádio Ok FM – Programa Meia Hora (Conexão Jurídica) – O […]

Programa Meia Hora com o Dr. Condomínio (05.10.2015)

O Dr. Rodrigo Karpat participou mais uma vez do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr. Condomínio da rádio OK FM, onde falou sobre Fração Ideal e se a cobrança deve ser feita com base nela ou no rateio das despesas. Confira!  

Leis das Domésticas.

*Por Vanessa Santos De acordo com a Lei 5.859/72 empregado doméstico é todo aquele que trabalha de maneira contínua, a pessoa ou família, em residência e sem finalidade lucrativa. No ano de 2013 foram ampliados os direitos dos empregados domésticos, por meio da Emenda Constitucional 72/2013, a qual foi regulamentada pela Lei Complementar 150/2015. Com […]

Desconsideração da personalidade jurídica

*por Gabriela Sirotsky A desconsideração da personalidade jurídica é o instrumento previsto nos artigos 50 do Código Civil e 28 do Código do Consumidor que possibilita os credores de alcançarem o patrimônio pessoal dos sócios e administradores de empresas devedoras. Nos termos da legislação cível, a desconsideração é requerida nos casos em que resta configurado […]

Programa Meia Hora com o Dr. Condomínio (28.09.2015)

O Dr. Rodrigo Karpat participou mais uma vez do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr. Condomínio da rádio OK FM, onde falou sobre a mudança no código civil da forma de cobrança de devedores e como isso agiliza o recebimento. Confira!

Programa Meia Hora com o Dr. Condomínio (21.09.2015)

O Dr. Rodrigo Karpat participou mais uma vez do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr. Condomínio da rádio OK FM, onde falou se dívidas podem levar a penhora da receita do condomínio. Confira!

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