Férias no condomínio: dicas e cuidados
O período de final de ano e férias é sempre uma época que traz ao condomínio algumas questões que precisam ser lidadas pela gestão, assim como pelos próprios moradores. É nessa época que o surge uma série de situações que acontecem ao mesmo tempo, como: férias das crianças, moradores viajando, festas de Natal e Ano Novo […]
Mudança de fachada: quórum
A questão da mudança de fachada gera uma série de dúvidas tanto para condôminos, quanto para a gestão condominial. Isso ocorre, principalmente, pelo fato de não haver uma padronização no entendimento jurídico quanto a isso e muito a cargo de uma série de fatores no cotidiano condominial que influenciam na alteração dessa fachada, tanto pelas […]
Governo muda regras para compra de imóvel usado pelo Minha Casa, Minha Vida
O governo federal reduziu o subsídio do FGTS de 70% para 50% na compra de imóveis usados do Minha Casa, Minha Vida. A medida entrará em vigor em 60 dias. A mudança promovida pelo Ministério das Cidades acaba atendendo a um apelo da indústria da Construção Civil, já que vai beneficiar os novos imóveis em […]
Imóvel alugado: quais mudanças são permitidas e valem a pena?
Arquitetos e advogados alertam para necessidade de autorização do dono do imóvel e quais compensações podem ser acordadas para não dar prejuízo ao locatário Se você navegou pela internet durante esta semana, deve ter ouvido falar de Dora Figueiredo e a reforma de seu apartamento alugado. A influenciadora foi um dos assuntos mais comentados durante […]
Aspectos relevantes da rescisão do contrato de síndico profissional
O síndico é eleito e não indicado (art. 1.347 do CC), nesse sentido, o papel do conselho pode assumir outros contornos após a seleção do síndico profissional, que é a de ter a responsabilidade por assinar o contrato entre o síndico profissional e o condomínio. Mesmo sendo o síndico representante legal da sua própria empresa […]
Condomínios e os famosos 5 Cs.
Invariavelmente o que não falta nos condomínios são problemas de todo tipo, mas os campeões de reclamação e dúvidas, com certeza, são os 5 Cs, que se referem a: cano, carro, criança, calote e cachorro. No programa Papo em Dia da Rede Brasil, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, falou […]
Você sabe o que é multipropriedade?
Nos últimos anos uma palavrinha surgiu no mundo imobiliário – a multipropriedade – e desde sua chegada muitas pessoas ainda não entendem do que se trata e como funciona na prática. Em 2018 foi sancionada a Lei 13.777, também conhecida como Lei da Multipropriedade, que inseriu no Código Civil os artigo 1.358-B até 1.358-U. Basicamente […]
Condomínios – Due Diligence na contratação de serviços terceirizados
Tudo o que você precisa saber sobre Due Diligence na contratação de serviços terceirizados em condomínios: Protegendo direitos e garantindo qualidade Você já ouviu falar em Due Diligence? Esse termo em inglês se refere a um procedimento preventivo que traz segurança jurídica ao contratar serviços terceirizados. Essa prática envolve pesquisas e investigações aprofundadas sobre a […]
Prestação de contas: síndico X condômino
O condômino pode entrar na justiça com uma ação contra o síndico obrigando-o a prestar contas? Essa dúvida surgiu esta semana a partir da decisão unânime da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra o administrador do condomínio. A ministra Nancy Andrighi, […]
Violência doméstica e familiar é crime!
No Estado de São Paulo a Lei nº 17.406, de 15 de setembro de 2021, obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar. Por isso é importantíssimo se fazer a denúncia! Central de Atendimento […]
