Imóvel alugado: quais mudanças são permitidas e valem a pena?
Arquitetos e advogados alertam para necessidade de autorização do dono do imóvel e quais compensações podem ser acordadas para não dar prejuízo ao locatário Se você navegou pela internet durante esta semana, deve ter ouvido falar de Dora Figueiredo e a reforma de seu apartamento alugado. A influenciadora foi um dos assuntos mais comentados durante […]
Aspectos relevantes da rescisão do contrato de síndico profissional
O síndico é eleito e não indicado (art. 1.347 do CC), nesse sentido, o papel do conselho pode assumir outros contornos após a seleção do síndico profissional, que é a de ter a responsabilidade por assinar o contrato entre o síndico profissional e o condomínio. Mesmo sendo o síndico representante legal da sua própria empresa […]
Condomínios e os famosos 5 Cs.
Invariavelmente o que não falta nos condomínios são problemas de todo tipo, mas os campeões de reclamação e dúvidas, com certeza, são os 5 Cs, que se referem a: cano, carro, criança, calote e cachorro. No programa Papo em Dia da Rede Brasil, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, falou […]
Você sabe o que é multipropriedade?
Nos últimos anos uma palavrinha surgiu no mundo imobiliário – a multipropriedade – e desde sua chegada muitas pessoas ainda não entendem do que se trata e como funciona na prática. Em 2018 foi sancionada a Lei 13.777, também conhecida como Lei da Multipropriedade, que inseriu no Código Civil os artigo 1.358-B até 1.358-U. Basicamente […]
Condomínios – Due Diligence na contratação de serviços terceirizados
Tudo o que você precisa saber sobre Due Diligence na contratação de serviços terceirizados em condomínios: Protegendo direitos e garantindo qualidade Você já ouviu falar em Due Diligence? Esse termo em inglês se refere a um procedimento preventivo que traz segurança jurídica ao contratar serviços terceirizados. Essa prática envolve pesquisas e investigações aprofundadas sobre a […]
Prestação de contas: síndico X condômino
O condômino pode entrar na justiça com uma ação contra o síndico obrigando-o a prestar contas? Essa dúvida surgiu esta semana a partir da decisão unânime da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra o administrador do condomínio. A ministra Nancy Andrighi, […]
Violência doméstica e familiar é crime!
No Estado de São Paulo a Lei nº 17.406, de 15 de setembro de 2021, obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar. Por isso é importantíssimo se fazer a denúncia! Central de Atendimento […]
Idosos que moram sozinhos viram alvos fáceis de bandidos
Covardia só pode ser prevenida com maior atenção de familiares e vizinhos Cerca de doze milhões de brasileiros moram sozinhos. Quase metade deles já está acima dos 60 anos, condição que deixa essas pessoas mais vulneráveis a roubos e golpes. De olho na fragilidade dessa faixa etária, os criminosos têm feito mais vítimas dentro da […]
Drones nos condomínios: como funciona essa questão?
Até não muito tempo atrás os drones eram uma novidade tecnológica que por conta do seu alto valor agregado fazia com que poucas pessoas tivessem. Porém, hoje, isso mudou, com as suas mais variadas marcas, modelos e tamanhos é cada vez mais comum vermos pessoas que compram um drone, seja para diversão ou até para […]
Ilegalidade da cobrança de ISS na atividade de incorporação imobiliária.
Muitos municípios têm insistido na cobrança de imposto (ISS) na atividade de incorporação imobiliária, onde as empresas incorporadoras de unidades imobiliárias constroem em terreno próprio com venda de unidades futuras na planta. Contudo, a incidência e cobrança de ISS sobre esta modalidade de incorporação é ilegal. E o pior, alguns municípios indevidamente exigem o prévio […]
