Lançamento do livro “Questões recorrentes da vida em condomínio” do Dr. Rodrigo Karpat
No quadro Direito imobiliário do programa Revista Justiça da Rádio Justiça (DF), o Dr. Rodrigo Karpat concedeu entrevista para falar
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O ano de 2.020 ficará sem dúvida marcado na história da humanidade, assim como lembramos do ano do primeiro homem
Como a MP 936 e a Lei 14.020/2020 que autorizaram a suspensão contratual e a redução de salário e jornada
Compartilhar dados do consumidor com empresas estranhas à relação contratual viola dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados —
Casal busca na justiça o direito de circular com o seu cachorro de estimação no chão dentro do condomínio onde
Garantir o direito à privacidade dos cidadãos é o objetivo principal da LGPD. Para isso, a legislação pretende dar segurança
A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e seus reflexos
A pandemia do novo coronavírus tem sido utilizada como argumento por criminosos que aplicam o golpe do WhatsApp, em que
Decreto Nº 10.470, de 24 agosto de 2020. Foi publicado no dia 24 de agosto o decreto que prorroga os
A reabertura das áreas comuns, assim como a liberação para obras e reformas nas unidades, começaram a ser implementadas, porém,
Com a população por mais tempo em casa, os empreendimentos residenciais tiveram aumento em notificações, advertências e multas As reclamações
Com mais pessoas em casa, é inevitável a percepção de pequenas coisas que não nos dávamos conta antes da pandemia,
Está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei Nº 492/2020 que versa sobre a
O isolamento social transformou muitos condomínios em potenciais e verdadeiras zonas de conflito. Com pessoas passando mais tempo em casa,
O plano de flexibilização tem levado condomínios a adotarem medidas liberando o uso das áreas comuns. Mas como os síndicos
O plano de flexibilização que libera em algumas cidades de forma parcial o uso de parques, academias e restaurantes, tem
Apesar das recomendações tem gente que não usa a proteção quando utiliza as áreas comuns dos condomínios. O assunto gera
Com a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei 2510/2020 que versa sobre a obrigação do síndico de reportar
Com a aprovação do Projeto de Lei 2.510/2020 pelo Senado Federal, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores
Durante essa pandemia, dado o fato de as pessoas estarem quase 100% do tempo em casa, onde pais fazem home
A aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei 2.510/2020 que estabelece que tanto a gestão, como condôminos e moradores
Com a aprovação do Projeto de Lei 2.510/2020 pelo Senado Federal, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores
O tempo da festa tem sido celebrado ao longo da História como tempo de utopias. A FESTA, o que é
Foi publicado no dia 13 de julho o decreto que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional
O Senado aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem
O PL 1179/2020 que tramitou no Congresso para regular as relações jurídicas entre particulares para enfrentamento do período da pandemia
O Brasil continua sendo o principal foco do novo coronavírus no mundo. E o triste é que com a flexibilização
Com a continuação do isolamento social, os condomínios estão passando por um problema comum, mas que se intensificou nesse período:
No dia 29/06/2020, foi publicado no Diário Oficial da União, a Resolução nº 458 da Agência Nacional de Saúde Suplementar
Mesmo com o afrouxamento das regras, o isolamento social continua sendo, na maioria dos casos, respeitado nos condomínios. De qualquer