Como lidar com a inadimplência condominial de forma legal e eficiente
Uma das maiores preocupações dos gestores condominiais é a falta de pagamento das cotas pelos condôminos. A inadimplência condominial gera enormes transtornos à saúde financeira do condomínio, que depende de tais verbas para pagamento de contas básicas de consumo, bem como de seus funcionários. Para evitar que situações assim fujam do controle, é muito importante que […]
Prédio famoso nos anos 80/90 “se afunda” em dívidas
Você já deve ter ouvido falar nesse prédio (Edifício Penthouse) que tanto sucesso fez nos anos 80 e 90, muito por conta de uma novela da Rede Globo. E se você nunca ouviu falar, com certeza já deve ter visto esta foto que mostra um condomínio de luxo, com piscinas nas sacadas, dando muro com […]
Dívidas com o condomínio: saiba o que fazer para não perder o seu imóvel
Você sabia que a inadimplência das taxas condominiais pode levar à perda do seu imóvel? O pagamento em dia das taxas é fundamental para a manutenção e o bom funcionamento do condomínio. Quando esses pagamentos não são feitos, todos os moradores são prejudicados. Segundo a legislação, a falta de pagamento das taxas pode resultar na […]
Síndico que deixa dívida: o que fazer?
Parece algo difícil de acreditar mas casos de síndicos que renunciam ou terminam seu mandato e acabam deixando dívidas para o condomínio são bem comuns. Esse tipo de situação é fruto de administrações desastrosas ou, pior, de síndicos desonestos que fraudam o condomínio. Essas fraudes podem acontecer de diversas formas, desde contratos feitos com empresas […]
Condomínios: como lidar com a inadimplência durante esse período de pandemia
Completamos agora em março um ano desde a chegada da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil. Infelizmente parece que estamos longe de ver fim a essa crise, já que mesmo com a chegada das vacinas, a vacinação em si parece estar longe de atingir a totalidade da população. Dentro desse cenário, com a chegada […]
Inadimplência em condomínios aumenta durante a pandemia
Levantamento realizado em março pelo Secovi-SP junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) mostra aumento no número de ações condominiais na cidade de São Paulo, em comparação com o mês anterior. Foram protocoladas 907 ações por falta de pagamento da taxa de condomínio, 19,3% a mais que os 760 processos ajuizados em fevereiro de […]
Parecer sobre o inadimplemento das cotas condominiais em tempos de pandemia (COVID-19)
Profundamente difícil o momento que a sociedade mundial atravessa. Para o cidadão comum, há pouco tempo, era impensável que viveríamos uma pandemia mundial, que restringiria o acesso da população a bens e serviços e manteria milhões de pessoas em suas respectivas residências, em quarentena. Com esse cenário atual, certamente teremos muitas implicações que afetarão a […]
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer
A obrigação de pagamento das cotas condominiais é claramente uma obrigação de trato sucessivo, visto que são prestações continuadas, onde a obrigação do proprietário de uma unidade condominial perdura enquanto perdurar o domínio sobre o imóvel. Foi com esse entendimento, e ressaltando os princípios da efetividade e da economia processual, que a 3ª Turma […]
Quais são os direitos do morador inadimplente?
Uma realidade cada vez mais comum nos condomínios, principalmente nesse período de crise econômica por qual o país passa, é a inadimplência. A partir do momento em que o condômino deixa de pagar as taxas mensais e passa a ser devedor, ele passa, inclusive, a correr o risco de até perder o imóvel. Mas no […]
Inadimplentes podem usar as áreas comuns?
Em decisão unânime, a 4ª turma do STJ proveu recurso para fixar a ilicitude da prática de privar o condômino inadimplente do uso de áreas comuns de lazer. Para falar sobre o assunto, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, concedeu uma entrevista para o Jornal da Cultura (Primeira Edição) falando […]
