Considerações sobre a Medida Provisória 931/2020
Medida Provisória 931 de 2020 – posterga a realização de assembleias ordinárias de sociedades anônima, limitada, cooperativa e a entidade de representação do cooperativismo Em 30.03.2020 foi publicada no Diário da União a Medida provisória nº 931 de 2020, que concede as sociedades anônima, limitada, cooperativa e a entidade de representação do cooperativismo, cujo exercício […]
As relações comerciais em tempos de COVID-19
Do agravamento das relações comerciais provocado pelo covid-19 e as medidas jurídicas cabíveis para a solução de conflitos comerciais Com o agravamento da pandemia do COVID-19, o famoso Coronavírus, por medidas de prevenção e segurança à saúde da população, após indicação da OMS – Organização Mundial de Saúde, determinou-se o quarentena, com o distanciamento […]
PL 1179/20: considerações sobre a locação no período de pandemia
Vai para aprovação na câmara lei que trata sobre a locação no período de pandemia O PL 1179/2020 que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações jurídicas de Direito Privado (RJET) ou, de forma mais simples, que vai regular as relações jurídicas entre particulares para enfrentamento do período da pandemia do Coronavírus, […]
Considerações: Medida Provisória 936 de 01ª de abril de 2020
Foi publicada no Diário Oficial a Medida Provisória 936 de 01ª de abril, que trata da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho. O Governo Federal define como um programa emergencial de manutenção do emprego e da renda do trabalhador que viabiliza a atividade econômica, diante da diminuição das atividades […]
Condomínios e o Covid-19
A epidemia que atinge a humanidade e teve início na China, chegou aos EUA, Europa, e já tem centenas de caso no Brasil e avança rapidamente. Infelizmente não verificamos medidas concretas do governo no caminho de impedir de forma severa o avanço da doença que parece iminente. O impacto para a economia mundial já é […]
Coronavírus: Cuidados e restrições para quem mora em condomínios
A ordem é não sair de casa! Mas quem mora em condomínios também precisa ficar atento aos riscos de contágio nas áreas comuns. O Balanço Geral (Joinville) – Record TV, conversou com o Dr. Gustavo Camacho, responsável pelos nossos escritórios em Santa Catarina, que esclareceu dúvidas, principalmente sobre o papel do síndico em relação às […]
Coronavírus: como fica a vida em condomínio em tempo de isolamento
Trabalho dos funcionários, acesso de visitantes e entregadores, uso de áreas comuns e finanças são os maiores desafios dos síndicos Piscinas devem permanecer fechadas para evitar aglomerações (Foto: Márcio Serafini) Circulação de […]
Condomínios intensificam combate à Covid-19
Como os condomínios estão intensificando suas ações no combate ao COVID-19? O Dr. Rodrigo Karpat concedeu entrevista à BandNews TV onde comentou mais um pouco sobre as principais questões envolvendo os cuidados e ações que os condomínios precisam ter em relação ao coronavírus. Além disso, respondeu algumas questões pontuais em relação as dúvidas mais comuns […]
A responsabilidade do síndico durante a quarentena
Intensificação da limpeza da entrada e de elevadores, suspensão de reuniões de condomínio e alteração de horário de serviço são algumas medidas contra o coronavírus (COVID-19). Porém, além de todas essas ações, o síndico precisa ficar atento para que as mesmas sejam cumpridas e, por isso, precisa redobrar a atenção nesse período em relação aos […]
Coronavírus: quais são as medidas recomendadas para os condomínios
Semana passada concedemos uma longa entrevista à Rádio BandNews falando sobre todas as questões, tanto legais quanto sanitárias, relacionadas aos cuidados e ações que os condomínios devem tomar em relação ao coronavírus (COVID-19). Confira!
