Síndico responde por acidente no condomínio se houver falta de manutenção
Acidentes nas áreas comuns dos condomínios não são raros e, quando acontecem, sempre surge a dúvida sobre quem é o responsável. Não há uma única resposta para todos os casos, mas, em regra, o síndico pode arcar com os prejuízos se for negligente com a manutenção do local ou não tiver como comprovar que se antecipou a […]
Síndico pode perder o cargo por irregularidades na gestão
Condôminos não devem usar a destituição por desavenças pessoais Renúncia e destituição são as formas principais que podem reduzir o mandato de um síndico. Segundo a legislação, os condôminos podem exigir a troca do gestor por não prestar contas, praticar irregularidades ou não administrar convenientemente o condomínio. A destituição costuma ser o último recurso adotado. […]
COVID-19 – Síndicos e moradores debatem medidas em condomínios
A reabertura das áreas comuns, assim como a liberação para obras e reformas nas unidades, começaram a ser implementadas, porém, essas ações ainda geram algumas dúvidas para quem mora ou trabalha em condomínios. No Live CNN (CNN), o Dr. Rodrigo Karpat concedeu entrevista para falar desse assunto e dar dicas de como a gestão deve […]
Projeto obriga síndico a denunciar maus-tratos a animais
Está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei Nº 492/2020 que versa sobre a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. De autoria do Deputado Estadual Bruno Ganem (Podemos), o projeto busca responsabilizar os síndicos e administradores, tanto de condomínios residenciais como comerciais, que não comunicarem as autoridades sobre […]
PL 2510: como o síndico deverá agir?
Com a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei 2510/2020 que versa sobre a obrigação do síndico de reportar casos de violência doméstica e familiar dentro dos condomínios, algumas dúvidas acabam surgindo, entre elas: quais os desafios que os síndicos enfrentarão para exercer essa obrigação? O Dr. Rodrigo Karpat concedeu entrevista ao programa Revista […]
Projeto de lei obriga síndico a denunciar violência doméstica
A aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei 2.510/2020 que estabelece que tanto a gestão, como condôminos e moradores (locatários) de forma geral têm a obrigação de reportarem os casos de violência doméstica e familiar para as autoridades é um passo importante na luta contra a violência. Porém, caso esse Projeto vire lei, aquele […]
Síndicos e condôminos são obrigados a denunciar casos de agressão
Com a aprovação do Projeto de Lei 2.510/2020 pelo Senado Federal, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem às autoridades caso ocorram casos de violência doméstica nos condomínios, muitas pessoas perceberam a importância da aprovação de leis como essa. Porém, mesmo antes desse Projeto, alguns estados, sabendo desse problema, como Rio Grande […]
Projeto obriga síndico a denunciar violência doméstica
O Senado aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem às autoridades caso ocorram casos de violência doméstica nos condomínios. O projeto, de autoria do Senador Luiz do Carmo (MDB-GO), estabelece que tanto a gestão, como condôminos e moradores (locatários) de forma geral têm a […]
Os cuidados com crianças e a responsabilidade do síndico quanto às áreas comuns restritas
Diante do recente acontecimento fatídico que ceifou de maneira trágica a vida de uma criança de apenas 5 anos de idade, deixada no elevador sem a supervisão adulto e, por consequência, teve o acesso a uma janela, segundo as informações noticiadas pela imprensa, sem qualquer proteção e posicionada em uma área onde se localiza as […]
Projeto de lei busca dar mais poderes ao síndico
Em entrevista para o Jornal Rede TV, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, comentou essa questão, além de explicar sobre as ferramentas que o síndico tem a fim de impor regras com o intuito de proteger a massa condominial. Confira! Fonte: Rede TV