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Problemas no condomínio

Garagem – evitando problemas no condomínio   Garagem é sempre um assunto que provoca discussões e polêmica em um condomínio. Seja qual for a situação da garagem é certo que ela é campeã de problemas em edifícios. Entre os principais conflitos estão: condução em alta velocidade, estacionamento em locais errados, utilização por não moradores, carros […]

Alteração de fachada

Fechamento de Sacadas em Condomínios   Alterar a fachada de um edifício pode gerar uma série de dúvidas e problemas para o condomínio. A discussão envolve uma análise minuciosa do que o Código Civil estabelece e o que o Poder Judiciário e os condomínios vêm realizando na prática. Na simples leitura do artigo 1336, III […]

Áreas comuns

Condomínios: áreas comuns não podem ser modificadas sem aprovação unânime   O síndico é o guardião da convenção e do regimento interno, conforme estabelece o artigo 1348 do Código Civil “Compete ao síndico: cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia”. Se ele não esta agindo desta forma, logo, […]

Síndico

Síndico é responsável pela conservação das áreas comuns do condomínio   Promover a harmonia e conciliar as vontades de todos os condôminos são as principais e difíceis tarefas do síndico. Ele é o representante legal dos condôminos e deve administrar e fiscalizar todos os atos que acontecem nas áreas comuns do condomínio. O síndico não […]

Imóvel na planta

Adquirir um imóvel na planta pode ser sonho ou pesadelo   A compra de um imóvel na planta é um sonho que pode se transformar em pesadelo caso os prazos de entrega do apartamento não sejam cumpridos. A negociação começa com a formalização da proposta de aquisição da unidade e com a consequente assinatura do […]

Hospedagem ou locação

Hospedagem ou locação   O contrato de locações é regulado pela Lei do Inquilinato (8245/91) e menciona no seu artigo 1° que continuam regulados pelo Código Civil e leis especiais as relações jurídicas em apart hotel, flats, hotéis residência e equiparados. A palavra hospedagem é derivada de hospedar, do latim hospitari, que significa residir temporariamente. Porém, […]

Condômino antissocial

Condômino antissocial    Diferentemente do que muitos pensam, não é possível excluir alguém de sua residência por comportamento antissocial. A Constituição Federal garante o direito de propriedade, mas existem mecanismos legais para que o condômino antissocial seja obrigado a respeitar os limites da boa convivência e dos bons costumes em comunidade. A vida em comunidade […]

Vazamentos em condomínios

Vazamentos em condomínios    Vazamento em condomínio é um fantasma que sempre assombra síndicos, subsíndicos, conselheiros e moradores. O principal problema é que, diante de qualquer vazamento, os condôminos acionam o sindico, o zelador e até mesmo a administradora. Acontece que, na maioria das vezes, este problema não é de responsabilidade do condomínio. A rede […]

Obras em apartamentos

Obras em apartamentos  A realização de obras e reformas no interior de unidades em condomínios só pode ser efetivada com a liberação do alvará de reforma. A falta deste documento pode provocar uma tragédia igual ou em maiores proporções da que assistimos recentemente no centro do Rio de Janeiro. O desabamento de três prédios provocou […]

Boom imobiliário

Boom imobiliário  O grande boom imobiliário que acontece na cidade de São Paulo vem sendo responsável por uma verdadeira avalanche de ações no Poder Judiciário. Em decorrência da construção de prédios de forma industrial e com a pressão dos prazos a cumprir, algumas construtoras forçam a entrega de condomínios sem a finalização adequada. E continuam […]

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