Stalking nos condomínios
Este ano foi sancionada a chamada “lei do stalking” (Lei 14.132/21). O objetivo dessa lei é o de penalizar aquele que pratica ato reiterado de perseguição para com um indivíduo ou grupo. A lei não foi criada especificamente para os condomínios, porém, por analogia, está sendo utilizada em casos que se enquadram nessa questão já […]
Entenda o que constitui um condomínio edilício
Diferente do condomínio geral (Art. 1.314 do CC), o condomínio edilício tem partes comuns, que são compartilhadas por todos os condôminos sem espaços que pertençam a alguns de forma específica e partes privadas, de uso exclusivo. É esta coexistência de coisas comuns e exclusivas que distingue o condomínio edilício do voluntário (Artigos 1314 a 1330 […]
Morador não recebeu intimação, e agora?
A Justiça de Brasília condenou um porteiro e o condomínio por danos morais a um morador, pois o mesmo não recebeu intimação judicial. A intimação foi entregue na portaria do prédio mas não foi repassada ao morador. O Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário, concedeu uma entrevista ao programa Revista Justiça da Rádio Justiça, […]
Tribunal de Justiça (SP): locação por curto período de tempo
Em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu-se que a locação por curtos períodos de tempo, e que hoje são tão comuns nas plataformas de hospedagem como Booking e Airbnb, não altera o caráter residencial dos condomínios. Para falar sobre o assunto, concedemos entrevista ao programa Revista Justiça, na Rádio Justiça de Brasília/DF […]
Prédios mal geridos ou abandonados: como se proteger?
Prédio abandonados e mal geridos proliferam por todo o país. Quando ocorre uma tragédia como a que ocorreu em São Paulo com a queda do prédio na Avenida Rio Branco, as autoridades acabam sendo colocadas em xeque. A questão é que esses empreendimentos apresentam riscos às pessoas que vivem, muitas vezes, em condições precárias, além […]
Síndico profissional: regulamentação
O perfil do síndico vem mudando ao longo dos anos. Até pouco tempo o síndico era costumeiramente um morador que tinha disponibilidade de tempo por ser um profissional liberal ou por estar aposentado. Porém, com a entrada em vigor do Código Civil que passou a viger em janeiro de 2003, o artigo 1.347 trouxe uma […]
Biografia – um pouco da nossa história
Ano passado o Dr. Rodrigo Karpat esteve no programa Biografia da Rádio Justiça onde contou um pouco sobre sua trajetória na área do direito e principalmente na área do direito condominial e imobiliário no qual é especialista. Além disso, falou sobre o mercado imobiliário e sobre qual o futuro da Karpat Sociedade de Advogados. Apontou […]
Inadimplência nos condomínios
Com a crise econômica o número de inadimplentes nos condomínios cresce cada vez mais. Para falar sobre isso, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, deu uma entrevista para a Rádio Justiça de Brasília, onde falou sobre a inadimplência nos condomínios e como moradores e administradores podem lidar com essa questão. Confira!
Regras Para Fumantes em Condomínios
O Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, foi entrevistado pela Radio Justiça de Brasília, onde falou sobre as regras para fumantes em condomínios. A lei anti-fumo pode ser aplicada aos condomínios? Confira! Rádio Justiça – Regras Para Fumantes em Condomínios
Rádio Justiça/DF – Dr. Rodrigo Karpat fala sobre a importância das assembleias em condomínio
Em entrevista a Rádio Justiça de Brasília, o Dr. Rodrigo Karpat explica qual é a importância das assembleias de condomínio. Confira: https://goo.gl/Ukf8wW
