Artigos Jurídicos
Um breve histórico da sindicância
Os condomínios como conhecemos hoje surgiram durante a primeira e segunda décadas do século XX. Principalmente após a 1ª Guerra
Os condomínios como conhecemos hoje surgiram durante a primeira e segunda décadas do século XX. Principalmente após a 1ª Guerra
Pelo fato de o condomínio ser um microcosmo da sociedade, esse é um espaço de convivência onde conflitos são comuns
A Revisão da Vida Toda é uma espécie de revisão judicial da aposentadoria que permite recalcular o valor do benefício
O FGTS do trabalhador é corrigido pela TR (taxa referencial) com um acréscimo de 3% de juros ao ano, o
A pandemia trouxe uma série de mudanças nas nossas relações sociais. Nesse sentido, as pessoas tiveram que se adaptar a
Completamos agora em março um ano desde a chegada da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil. Infelizmente parece que
As novas medidas emergenciais do estado de São Paulo modificam as orientações anteriores no âmbito dos condomínios. Dessa forma, neste
A Coordenadoria Condominial da Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP divulgou uma nota com orientações para os condomínios com o retrocesso
Quando falamos em acidentes nos condomínios, o primeiro questionamento que vem à mente é saber de quem é a responsabilidade:
Há um ano o vírus da COVID-19 chegou ao Brasil e, desde então, muitas transformações ocorreram em nossa sociedade. As
Em função do estado pandêmico que estamos vivendo, e com base nas determinações do Governo Estatual de restrição de fases,
Com a flexibilização do uso das áreas comuns e o fato de muitas crianças estarem de férias até o começo
Chegamos ao sempre tão aguardado final de ano. Ainda mais de um ano tão complicado como este. Porém, esse é
Nessa segunda-feira foi anunciado pelo Governador de São Paulo, João Dória, o reforço em ações de enfrentamento da pandemia no
O ano de 2.020 ficará sem dúvida marcado na história da humanidade, assim como lembramos do ano do primeiro homem
Como a MP 936 e a Lei 14.020/2020 que autorizaram a suspensão contratual e a redução de salário e jornada
Os condomínios não estão obrigados a oferecer vagas especiais para idosos com base no Estatuto próprio, mas estão obrigados a
A Lei de Proteção de Dados está sendo muito debatida nas últimas semanas. Isso ocorre pois, na teoria, a partir
A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e seus reflexos
Decreto Nº 10.470, de 24 agosto de 2020. Foi publicado no dia 24 de agosto o decreto que prorroga os
Está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei Nº 492/2020 que versa sobre a
O tempo da festa tem sido celebrado ao longo da História como tempo de utopias. A FESTA, o que é
Foi publicado no dia 13 de julho o decreto que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional
O Senado aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem
O PL 1179/2020 que tramitou no Congresso para regular as relações jurídicas entre particulares para enfrentamento do período da pandemia
No dia 29/06/2020, foi publicado no Diário Oficial da União, a Resolução nº 458 da Agência Nacional de Saúde Suplementar
O Projeto de Lei que vinha chamando a atenção, o PL 1179/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD), foi
A doença ocupacional ou doença do trabalho é a enfermidade adquirida ou desencadeada estando esta enfermidade atrelada à função desempenhada
Diante do recente acontecimento fatídico que ceifou de maneira trágica a vida de uma criança de apenas 5 anos de
Desde a promulgação do primeiro Decreto Federal de isolamento social, já ultrapassamos mais de 60 dias e ainda vivemos entre
