Artigos Jurídicos
Carnaval e os condomínios – Atenção para que a festa não vire uma dor de cabeça
Depois de dois anos em que, por conta da pandemia, os bloquinhos de Carnaval acabaram não podendo sair como de
Depois de dois anos em que, por conta da pandemia, os bloquinhos de Carnaval acabaram não podendo sair como de
A Lei do Inquilinato ou Lei de Locações estabelece quais são as garantias que podem ser utilizadas em um contrato
A locação, como todos sabem, demanda um esforço pela busca pelo imóvel ideal, imobiliária idônea e preço dentro orçamento. Além
Um dos maiores desafios da atualidade dos administradores no âmbito dos condomínios está relacionado com o comportamento inadequado de alguns
Dúvida comum aos locatários de imóveis urbanos é na entrega do imóvel quando o proprietário faz uma série de exigências
O começo do ano é o período no qual muitas pessoas estão de férias, principalmente as crianças e adolescentes e,
Nos termos dos artigos 145, incisos I a II, e 149, incisos I a IX[1], o Código Tributário Nacional (CTN)
Se você comprou um imóvel na planta ou em construção, saiba que o pagamento do IPTU não é obrigatório a
A chegada do final do ano é sinônimo de festas, e claro que os condomínios devem lidar com essa questão,
Como todos sabem, o usucapião é a forma de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse qualificada
A compra do imóvel próprio é o sonho de todo Brasileiro, contudo, simples detalhes podem transformar o sonho em pesadelo.
Muitos já escutaram a expressão usucapião, mas a questão que fica é: você sabe como funciona esse importante instituto jurídico?
Cenário muito comum no Brasil é a compra de imóvel por instrumento particular de compra e venda, popularmente conhecimento como
Situação comum no cenário imobiliário é o comprador não conseguir mais suportar com o pagamento das parcelas do preço e
O Superior Tribunal Federal (STF) julgou no Recurso Extraordinário de número 695911 a questão da cobrança de taxas associativas em
Toda vez que chegamos ao período de Copa do Mundo ou de eleições e que, coincidentemente, ocorrem no mesmo ano,
A LGPD é uma lei que estabelece padrões sobre proteção de dados pessoais, com destaque maior à proteção de dados
É corriqueiro que as construtoras incluam na convenção do condomínio cláusulas abusivas que trazem onerosidade excessiva aos condomínios, impondo-as na
É sabido que a Lei Federal nº 13.312 de 12 de julho de 2016 tornou obrigatória às novas edificações condominiais
De acordo com o Código Civil, art. 722, a corretagem se caracteriza por um contrato pelo qual “uma pessoa, não
A destituição do síndico é sempre um tema que atrai os gestores e moradores condominiais, isso porque esse é um
Saiba como prevenir a retomada do imóvel antes do prazo ajustado em contrato e garantir o direito de preferência na
A sociedade contemporânea está inserida na era da revolução da informação e com os avanços da tecnologia a informação assumiu
O desconto pontualidade é uma prática muito comum nos condomínios e consiste, como o nome diz, em um desconto aplicado
Em maio de 1995, o Ministério das Comunicações editou a Portaria nº 148, que regulamentou a privatização do serviço de
Duplicata “Virtual” e a regulamentação dada pela Lei nº 13.775, de 20.12.2018 Resumo: Este artigo aborda a duplicata virtual como
Um problema comum em praticamente todos os condomínios é a questão da falta de participação dos condôminos nas assembleias. Isso
– Entenda seus objetivos e por quê sua empresa ou atividade empresarial precisa se adequar A sociedade contemporânea está inserida
Casos de acidentes com crianças nas piscinas dos condomínios são relativamente comuns e, muitas vezes, podem acabar com consequências trágicas.
Com a chegada das chuvas, além de todos os problemas que ela causa e que, infelizmente, levam à tragédias, como
