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O que devo observar ao comprar um imóvel pronto?

A compra de imóvel pronto exige alguns cuidados para evitar surpresas desagradáveis no futuro, aqui daremos algumas dicas de como evitá-las. É importante que o interessado leia a Matrícula do Imóvel e veja qual é a área construída que consta nela e compare com o imóvel, isso porque uma eventual diferença de área real e […]

Compra de imóvel: quais documentos é preciso emitir?

O processo de compra de um imóvel requer certos cuidados, sendo um dos principais deles a emissão de uma série de documentos e certidões básicas que todo interessado em adquirir um imóvel urbano deve emitir. A boa notícia é que grande parte dos documentos são gratuitos e podem ser adquiridos de forma online. Recomenda-se que o […]

Apartamento/lote: atraso na entrega

No curso da execução das obras pela construtora do edifício pode acontecer o atraso no prazo ajustado contratualmente para conclusão das obras e entrega ao comprador. Porém, disso resulta uma série de consequências. Para os contratos celebrados após 27/12/2018, aplica-se as disposições da Lei 13.786/2018, que estabelece as consequências do inadimplemento (atraso de obra) pelo […]

Compra de imóvel em leilão e as dívidas de IPTU/ITR

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reiterou o entendimento no sentido de que “diante da aquisição de bem imóvel em hasta pública, a sub-rogação do crédito tributário ocorrerá sobre o respectivo preço, ou seja, o arrematante recebe o imóvel livre de quaisquer ônus tributários pretéritos à arrematação” Este entendimento está em total […]

Negociando áreas (terrenos) com empreendedores e construtoras

A busca por uma área para o desenvolvimento de empreendimentos envolve muitos fatores. Assim, ao localizar uma boa área (terreno), inicia-se a aproximação do empreendedor com o dono do terreno. Neste momento, o ideal é ajustar as tratativas preliminares por meio de um instrumento conhecido como “Memorando de entendimentos” ou “Carta de Intenções”. Este instrumento […]

Locação: devolução de imóvel com problemas estruturais

A locação, como todos sabem, demanda um esforço pela busca pelo imóvel ideal, imobiliária idônea e preço dentro orçamento. Além disso, é preciso ter muita atenção em relação ao contrato. Normalmente os imóveis residenciais são locados pelo prazo igual ou superior a 30 (trinta) meses e comerciais superior a 12 (doze) meses. Por praxe do […]

Quando surge a obrigação de pagamento do IPTU?

Se você comprou um imóvel na planta ou em construção, saiba que o pagamento do IPTU não é obrigatório a partir da data de assinatura do contrato. É muito comum que nos contratos de compra e venda de imóveis ocorra, de imediato, a transferência da responsabilidade de pagamento do IPTU aos compradores. Ocorre que, apesar […]

Usucapião familiar

Como todos sabem, o usucapião é a forma de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse qualificada somada ao lapso temporal exigidos em Lei. Acontece que existem inúmeras modalidades de usucapião sobre a propriedade imobiliária, cada qual com requisitos próprios, são elas: usucapião extraordinária, ordinária, especial rural, especial urbano, usucapião familiar, todas […]

Vai comprar um imóvel? Então fique de olho nessas dicas

A compra do imóvel próprio é o sonho de todo Brasileiro, contudo, simples detalhes podem transformar o sonho em pesadelo. A compra de um imóvel não é fácil, o caminho para chegar na tomada da decisão pela compra é árduo e estressante, a busca por um imóvel ideal, seja ele residencial, comercial ou rural é […]

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