Acessibilidade nos condomínios
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um condomínio a indenizar uma moradora por ausência de acessibilidade no elevador do prédio. De acordo com informações do processo, a autora se locomove por meio de cadeira de rodas e as condições do prédio a impedem de se deslocar de forma livre […]
Condomínios: como lidar com a inadimplência durante esse período de pandemia
Completamos agora em março um ano desde a chegada da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil. Infelizmente parece que estamos longe de ver fim a essa crise, já que mesmo com a chegada das vacinas, a vacinação em si parece estar longe de atingir a totalidade da população. Dentro desse cenário, com a chegada […]
Volta à fase vermelha: condomínios devem fechar salão de festas e churrasqueira
Todas as regiões do Estado de São Paulo voltam à fase vermelha do plano de combate ao coronavírus a partir deste sábado (dia 6). Nesta fase, somente serviços considerados essenciais podem funcionar. E como fica a utilização das áreas comuns dos condomínios? No ano passado, quando a pandemia começou, a maioria dos condomínios proibiu a utilização de espaços […]
Acidentes nos condomínios
Quando falamos em acidentes nos condomínios, o primeiro questionamento que vem à mente é saber de quem é a responsabilidade: do síndico, da gestão como um todo, da administradora, do funcionário, do próprio condômino ou inquilino etc. Depende. Isso porque essa é uma questão complexa no sentido de que dependendo do tipo de acidente e […]
Condomínios na fase vermelha: como agir?
Em função do estado pandêmico que estamos vivendo, e com base nas determinações do Governo Estatual de restrição de fases, Decretos Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 e Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020 e anexos, o Estado de São Paulo, atualmente em fase laranja (hoje 26/01/21), passa a fase vermelha […]
Fecha tudo ou mantém como está? Saiba como fica a utilização das áreas comuns dos condomínios
Como fica a permissão para utilização das áreas comuns dos condomínios com o endurecimento das regras de combate ao coronavírus? Essa dúvida veio à tona depois de o governo de São Paulo determinar que todas as cidades do Estado devem voltar para a fase vermelha, a mais restrita de todas, após as 20h nos dias úteis e […]
Perturbação no condomínio: como lidar com essa questão?
Com a flexibilização do uso das áreas comuns e o fato de muitas crianças estarem de férias até o começo de fevereiro, uma série de questões acabam vindo à tona, sendo que uma das principais e que sempre é motivo de discórdia nos condomínios, é a questão do barulho. O Dr. Rodrigo Karpat, especialista em […]
Férias e o barulho e a perturbação nos condomínios
Com a flexibilização do uso das áreas comuns e o fato de muitas crianças estarem de férias até o começo de fevereiro, uma série de questões acabam vindo à tona, sendo que uma das principais e que sempre é motivo de discórdia nos condomínios, é a questão do barulho. Isso ocorre, pois as brigas entre […]
Lançamento do livro “Questões recorrentes da vida em condomínio” do Dr. Rodrigo Karpat
No quadro Direito imobiliário do programa Revista Justiça da Rádio Justiça (DF), o Dr. Rodrigo Karpat concedeu entrevista para falar sobre o lançamento do seu livro “Questões recorrentes da vida em condomínio” da editora Bonijuris. O livro busca enfrentar as principais questões do dia a dia dos síndicos, gestores e advogados, buscando responder as dúvidas […]
LGPD e os condomínios
A Lei de Proteção de Dados está sendo muito debatida nas últimas semanas. Isso ocorre pois, na teoria, a partir de agosto, o LGPD deveria ter entrado em vigência, já que no dia 26/08, o Senado Federal deliberou pela derrubada do art. 4º da medida provisória 959/20, que determinava a vacatio legis (vacância da lei) […]
