Artigos Jurídicos
Dívida de condomínio e imóvel financiado: o que está em jogo no Tema 1.266
Boa parte dos apartamentos no Brasil é comprada com financiamento bancário garantido por alienação fiduciária. Nesse modelo, até a quitação,
Boa parte dos apartamentos no Brasil é comprada com financiamento bancário garantido por alienação fiduciária. Nesse modelo, até a quitação,
Imagine um apartamento com 52 donos, cada um com direito a uma semana por ano. Esse é o modelo da
Trocar a janela por um modelo mais moderno, pintar a esquadria de outra cor, instalar um toldo na varanda. Para
A vaga ociosa parece uma renda fácil: anunciar, alugar a alguém do bairro e pronto. Mas a garagem é um
Cachorro latindo no corredor, gato no elevador, convenção antiga que proíbe qualquer animal. O tema é um dos mais frequentes
Gritos de madrugada, ameaças a funcionários, agressões a vizinhos. Quando um morador torna a convivência insustentável, a pergunta aparece na
Aplicar multa é uma das tarefas mais delicadas do síndico. Uma multa bem aplicada educa e preserva a convivência. Uma
A venda de um apartamento quase nunca coincide com a transferência no cartório. Entre a assinatura do compromisso, a entrega
Poucos temas geram tanta discussão em assembleia quanto a locação de curta temporada por aplicativos. De um lado, o proprietário
Quem contrata uma obra precisa saber por quanto tempo pode reclamar de um defeito — e por quanto tempo tem
Corretagem disfarçada de sinal e retenção de 50% não resistem ao CDC Introdução A multipropriedade, disciplinada nos arts. 1.358-B a
O mercado imobiliário brasileiro voltou a acender um alerta em 2026. Levantamento com dez incorporadoras de capital aberto mostra que
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou um tema que já gerava disputas em assembleias e no Judiciário
Recebo, com uma frequência que já deixou de ser exceção para virar regra, o mesmo relato: o comprador assinou o
Uma das perguntas que mais recebo de síndicos e de compradores de imóveis novos é sempre parecida: “a construtora ainda
Quando o condomínio responde por furto dentro do apartamento? O STJ define os limites Um furto dentro de um apartamento
Comércio em condomínio residencial: como funciona o novo quórum de 2/3 para mudança de destinação Uma cena que se repete
O planejamento jurídico empresarial ganha importância à medida que uma empresa cresce e amplia suas operações. O aumento das vendas,
Os 5 erros jurídicos para empresas estão entre os principais fatores que podem gerar insegurança na gestão empresarial. Muitas
STJ Reafirma: Comprador Registrado em Matrícula é Responsável por Cotas Condominiais Antes da Entrega das Chaves O Superior Tribunal de
No cenário brasileiro atual, o crescimento dos índices de furtos e roubos em condomínios é uma realidade que exige atenção
Mais de 500 reclamações envolvendo administradores de condomínios já foram registradas em São Paulo apenas neste ano. Um dos casos
Um esquema de estelionato na locação de imóveis tem preocupado proprietários em estados como São Paulo e Santa Catarina. Criminosos
A iniciativa (PL 723/25) do Dr. Rodrigo Karpat, Presidente da Comissão Especial de Direito Condominial no Conselho Federal da OAB
O uso de sistemas de monitoramento por CFTV nos condomínios não é apenas uma tendência moderna, é uma necessidade diante
A locação por micro temporada, também conhecida como “short stay” ou locação atípica, continua sendo um tema polêmico em condomínios
Desde abril, muitas propostas vêm sendo debatidas quanto às mudanças para o novo Código Civil, sendo que muitas das questões
A Norma Regulamentadora nº1 (NR-1) é a principal norma quando falamos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Sendo assim,
A gestão condominial tem evoluído de forma significativa nos últimos anos. Cada vez mais, os condomínios buscam uma administração profissionalizada,
Se por um lado as assembleias são fundamentais para o bom funcionamento de um condomínio, pois nelas são tomadas decisões
