Santa Catarina: uso das áreas comuns dos condomínios
Diante da publicação do Decreto Estadual n. 1.486/2021, que alterou o Decreto Estadual n. 1.371/2021, ratificando as medidas e restrições
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Se há uma questão que levanta uma série de dúvidas é saber quais são as partes que compõem o condomínio
Tema pode e deve ser debatido em assembleias de moradores. om o nível dos reservatórios de água abaixo do esperado
Parecer sobre alterações trazidas pela lei estadual nº 18.215/2021 que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos
Muitas pessoas já descobriam que ter um animal é ter um companheiro de verdade, além ser um excelente meio de
Com mais de um ano e meio desde a chegada da pandemia no país, hoje começamos a vislumbrar um retorno
Os condomínios como conhecemos hoje surgiram durante a primeira e segunda décadas do século XX. Principalmente após a 1ª Guerra
Pelo fato de o condomínio ser um microcosmo da sociedade, esse é um espaço de convivência onde conflitos são comuns
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O FGTS do trabalhador é corrigido pela TR (taxa referencial) com um acréscimo de 3% de juros ao ano, o
A pandemia trouxe uma série de mudanças nas nossas relações sociais. Nesse sentido, as pessoas tiveram que se adaptar a
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A Coordenadoria Condominial da Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP divulgou uma nota com orientações para os condomínios com o retrocesso
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Em função do estado pandêmico que estamos vivendo, e com base nas determinações do Governo Estatual de restrição de fases,
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Chegamos ao sempre tão aguardado final de ano. Ainda mais de um ano tão complicado como este. Porém, esse é
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O ano de 2.020 ficará sem dúvida marcado na história da humanidade, assim como lembramos do ano do primeiro homem
Como a MP 936 e a Lei 14.020/2020 que autorizaram a suspensão contratual e a redução de salário e jornada
Os condomínios não estão obrigados a oferecer vagas especiais para idosos com base no Estatuto próprio, mas estão obrigados a
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Está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei Nº 492/2020 que versa sobre a
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Foi publicado no dia 13 de julho o decreto que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional
O Senado aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem