Artigos Jurídicos
Os avanços tecnológicos e o surgimento do Direito Digital
Em maio de 1995, o Ministério das Comunicações editou a Portaria nº 148, que regulamentou a privatização do serviço de
Em maio de 1995, o Ministério das Comunicações editou a Portaria nº 148, que regulamentou a privatização do serviço de
Duplicata “Virtual” e a regulamentação dada pela Lei nº 13.775, de 20.12.2018 Resumo: Este artigo aborda a duplicata virtual como
Um problema comum em praticamente todos os condomínios é a questão da falta de participação dos condôminos nas assembleias. Isso
– Entenda seus objetivos e por quê sua empresa ou atividade empresarial precisa se adequar A sociedade contemporânea está inserida
Casos de acidentes com crianças nas piscinas dos condomínios são relativamente comuns e, muitas vezes, podem acabar com consequências trágicas.
Com a chegada das chuvas, além de todos os problemas que ela causa e que, infelizmente, levam à tragédias, como
Com a chegada da variante Ômicron e do vírus h3n2, autoridades públicas e hospitais acionaram o alerta para o aumento
Não é de hoje que as bicicletas vêm tomando conta das ruas. A mobilidade urbana, principalmente nas grandes capitais, é
No segundo quadrimestre de 2021, o Brasil registrou 18.440.986 empresas ativas, considerando matrizes, filiais e microempreendedores individuais (MEI), conforme apontou
O governador do Estado de São Paulo, João Dória (PSDB), promulgou o Projeto de Lei Nº 492/2020 de autoria do
Na última sexta-feira, dia 17/12/2021, muitos consumidores foram surpreendidos com a suspensão das atividades pela Itapemirim Transportes Aéreos, a “ITA”.
Atenção com a segurança, a perturbação ao sossego e a pandemia Chegamos ao final de ano! Mas se por um
Diante da publicação do Decreto Estadual n. 1.486/2021, que alterou o Decreto Estadual n. 1.371/2021, ratificando as medidas e restrições
Se há uma questão que levanta uma série de dúvidas é saber quais são as partes que compõem o condomínio
Tema pode e deve ser debatido em assembleias de moradores. om o nível dos reservatórios de água abaixo do esperado
Parecer sobre alterações trazidas pela lei estadual nº 18.215/2021 que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos
Muitas pessoas já descobriam que ter um animal é ter um companheiro de verdade, além ser um excelente meio de
Com mais de um ano e meio desde a chegada da pandemia no país, hoje começamos a vislumbrar um retorno
Os condomínios como conhecemos hoje surgiram durante a primeira e segunda décadas do século XX. Principalmente após a 1ª Guerra
Pelo fato de o condomínio ser um microcosmo da sociedade, esse é um espaço de convivência onde conflitos são comuns
A Revisão da Vida Toda é uma espécie de revisão judicial da aposentadoria que permite recalcular o valor do benefício
O FGTS do trabalhador é corrigido pela TR (taxa referencial) com um acréscimo de 3% de juros ao ano, o
A pandemia trouxe uma série de mudanças nas nossas relações sociais. Nesse sentido, as pessoas tiveram que se adaptar a
Completamos agora em março um ano desde a chegada da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil. Infelizmente parece que
As novas medidas emergenciais do estado de São Paulo modificam as orientações anteriores no âmbito dos condomínios. Dessa forma, neste
A Coordenadoria Condominial da Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP divulgou uma nota com orientações para os condomínios com o retrocesso
Quando falamos em acidentes nos condomínios, o primeiro questionamento que vem à mente é saber de quem é a responsabilidade:
Há um ano o vírus da COVID-19 chegou ao Brasil e, desde então, muitas transformações ocorreram em nossa sociedade. As
Em função do estado pandêmico que estamos vivendo, e com base nas determinações do Governo Estatual de restrição de fases,
Com a flexibilização do uso das áreas comuns e o fato de muitas crianças estarem de férias até o começo
