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Câmara aprova projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4000/21, do Senado, que altera o Código Civil para
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4000/21, do Senado, que altera o Código Civil para
Há ainda muitas dúvidas sobre as ações e a responsabilidade das administradoras em relação ao dia a dia condominial, sendo
Essa é uma questão cada vez mais comum mas que ainda gera muitas dúvidas pois o brasileiro, de forma geral,
A questão da privacidade sempre foi algo importante no dia a dia dos condomínios, isso porque viver em comunidade faz
Como já é comum, a chegada das chuvas de verão traz um problema recorrente: a dengue. Isso ocorre porque poças
Não é de hoje que as bicicletas vêm tomando conta das ruas. Isso ocorre por conta de alguns fatores como
Locações de Final de Ano. Não caia em golpes, entenda as melhores práticas para não ser surpreendido neste momento.
Com a crise energética batendo cada vez mais à nossa porta, muitos condomínios estão com dúvida de como podem agir
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou no dia 21/9 o julgamento, porém foi interrompido por pedido conjunto
Este ano foi sancionada a chamada “lei do stalking” (Lei 14.132/21). O objetivo dessa lei é o de penalizar aquele
A quantidade de pessoas que optam pelos veículos elétricos em vez dos tradicionais, ainda é pequeno, pensando no mercado automotivo
De acordo com a Súmula 543 do STJ, na hipótese de inadimplemento da incorporadora, o consumidor tem o direito de recuperar
Com a questão da pandemia perdurando, muitas pessoas estão buscando soluções para conseguir manter seus empregos ou empresas. Nesse sentido,
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um condomínio a indenizar
O STJ autorizou a possibilidade dos condomínios residenciais de proibirem os condôminos de colocarem suas unidades para a locação por
No quadro Revista Justiça (Direito Imobiliário) da Rádio Justiça, o Dr. Rodrigo Karpat comentou o caso de uma moradora de
Com a chegada da nova Fase Vermelha para combater o coronavírus, como é o caso do Estado de São Paulo,
Com a flexibilização do uso das áreas comuns e o fato de muitas crianças estarem de férias até o começo
No quadro Direito imobiliário do programa Revista Justiça da Rádio Justiça (DF), o Dr. Rodrigo Karpat concedeu entrevista para falar
Garantir o direito à privacidade dos cidadãos é o objetivo principal da LGPD. Para isso, a legislação pretende dar segurança
Com mais pessoas em casa, é inevitável a percepção de pequenas coisas que não nos dávamos conta antes da pandemia,
Está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei Nº 492/2020 que versa sobre a
Com a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei 2510/2020 que versa sobre a obrigação do síndico de reportar
Com a aprovação do Projeto de Lei 2.510/2020 pelo Senado Federal, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores
Desde a chegada da pandemia no Brasil, alcançamos mais 100 dias de confinamento. Nesse período muita coisa mudou nas relações
Condomínios da cidade de São Paulo têm autonomia para definir suas próprias regras de flexibilização da quarentena. A informação é da
Como o síndico pode enfrentar esse período de forma assertiva? Em longa entrevista para a Rádio Metrópole de Salvador/BA, o
Deputados analisam Projeto de Lei que muda regras para locação de imóveis em meio à pandemia do coronavírus. Para falar
Trabalho dos funcionários, acesso de visitantes e entregadores, uso de áreas comuns e finanças são os maiores desafios dos síndicos
Somente nos casos em que a atividade de síndico é desvirtuada, a ponto de transformá-lo em um trabalhador subordinado, é possível o
