Idosa é multada por comportamento da neta em condomínio
A Justiça de São Paulo condenou em 2° instância uma idosa ao pagamento de R$ 20.193,50 por conta de infrações cometidas por sua neta em um condomínio localizado na Praia Grande (SP). O valor é referente a doze multas que estão em aberto, dos anos de 2016 e 2017. As multas estão ligadas a uma série de ações que […]
Aplicativos de hospedagem: quando o combinado sai caro
Nos últimos tempos, muito por conta das festas de final de ano e agora o Carnaval, surgiram diversos casos de usuários de aplicativos como Airbnb, Booking e similares a esses, que na hora de locar um imóvel descobriram que não era nada daquilo que havia sido anunciado na plataforma. Em alguns casos, inclusive, não só os […]
Qual a responsabilidade dos APPs de hospedagem nas locações?
Os aplicativos de hospedagem como Airbnb e Booking ganharam espaço nos últimos anos e hoje são largamente utilizados, muito por conta de toda a facilidade que eles trazem, já que desde a busca por um imóvel até todo o trâmite do negócio é feito de forma online, facilitando as transações. Porém, se por um lado […]
Golpe: cuidados na hora de locar um imóvel por temporada
Esse período de final de ano, tanto por causa das férias como também do verão, é aquele em que o mercado de locações por temporada chega ao seu máximo. Quem não quer aproveitar aquele descanso merecido numa outra cidade e em uma super acomodação? Mas é aí que mora o “perigo”, é preciso estar atento […]
Prestação de contas: síndico X condômino
O condômino pode entrar na justiça com uma ação contra o síndico obrigando-o a prestar contas? Essa dúvida surgiu esta semana a partir da decisão unânime da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra o administrador do condomínio. A ministra Nancy Andrighi, […]
Condomínios e a personalidade jurídica
O Projeto de Lei 3461/19 busca alterar o Código Civil para dar aos condomínios residenciais o direito de adquirir personalidade jurídica de direito privado, assim como ocorre com as empresas e fundações. Já aprovado pelo Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. Se sancionado, isso passará a ocorrer quando o condomínio registrar no […]
Explosão em unidade condominial: de quem é a responsabilidade?
A explosão em um condomínio residencial em Campos do Jordão (SP) que deixou quatro feridos no último sábado (22), levanta uma série de questões ao falarmos da segurança condominial em casos como esse. A princípio, a Defesa Civil de São Paulo avalia que a explosão foi gerada por um vazamento de gás em uma das […]
Síndico que deixa dívida: o que fazer?
Parece algo difícil de acreditar mas casos de síndicos que renunciam ou terminam seu mandato e acabam deixando dívidas para o condomínio são bem comuns. Esse tipo de situação é fruto de administrações desastrosas ou, pior, de síndicos desonestos que fraudam o condomínio. Essas fraudes podem acontecer de diversas formas, desde contratos feitos com empresas […]
Racismo no condomínio
Casos de ofensas nos condomínios são, tristemente, algo comum. Além disso, situações de racismo, homofobia, preconceito etc., também ocorrem, e devem ser punidos severamente pela justiça, bem como pelo condomínio. Casos como esse do humorista e youtuber, Eddy Junior, nos chocam por tudo o que envolvem, e levantam uma série de questões sobre nossa sociedade […]
Como funciona a retomada de imóvel de quem não paga financiamento?
No programa CBN Morar Bem (Rádio CBN), o Dr. Rodrigo Karpat, presidente da Comissão de Advocacia Condominial da OAB SP, foi o convidado do advogado condominial, Marcio Rachkorsky, para conversar sobre a retomada de imóvel de quem não paga financiamento. No programa eles falaram sobre negociações e caminhos para evitar. Confira! 01.10.2022 – Rádio CBN […]
