Artigos Jurídicos
O que devo observar ao comprar um imóvel pronto?
A compra de imóvel pronto exige alguns cuidados para evitar surpresas desagradáveis no futuro, aqui daremos algumas dicas de como
A compra de imóvel pronto exige alguns cuidados para evitar surpresas desagradáveis no futuro, aqui daremos algumas dicas de como
A explosão em um condomínio residencial em Campos do Jordão (SP) que deixou quatro feridos no último sábado (22), levanta
O processo de compra de um imóvel requer certos cuidados, sendo um dos principais deles a emissão de uma série
No curso da execução das obras pela construtora do edifício pode acontecer o atraso no prazo ajustado contratualmente para conclusão
Parece algo difícil de acreditar mas casos de síndicos que renunciam ou terminam seu mandato e acabam deixando dívidas para
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reiterou o entendimento no sentido de que “diante da aquisição de
Essa é uma questão que acaba sempre vindo à tona, principalmente em momentos tristes como esse que estamos passando por
A busca por uma área para o desenvolvimento de empreendimentos envolve muitos fatores. Assim, ao localizar uma boa área (terreno),
O Carnaval em si já acabou, mas como já virou tradição, também temos o pós-Carnaval e, nesse sentido, não só
É crescente o número de casos relacionados com o comportamento antissocial praticado por moradores no âmbito interno dos condomínios. Comportamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
A Lei do Inquilinato ou Lei de Locações estabelece quais são as garantias que podem ser utilizadas em um contrato
Objetivo principal é evitar aumentos exorbitantes de taxas de manutenção Para tentar evitar aumentos constantes na taxa de manutenção, muitos
A locação, como todos sabem, demanda um esforço pela busca pelo imóvel ideal, imobiliária idônea e preço dentro orçamento. Além
Um dos maiores desafios da atualidade dos administradores no âmbito dos condomínios está relacionado com o comportamento inadequado de alguns
Dúvida comum aos locatários de imóveis urbanos é na entrega do imóvel quando o proprietário faz uma série de exigências
Nos termos dos artigos 145, incisos I a II, e 149, incisos I a IX[1], o Código Tributário Nacional (CTN)
Se você comprou um imóvel na planta ou em construção, saiba que o pagamento do IPTU não é obrigatório a
A chegada do final do ano é sinônimo de festas, e claro que os condomínios devem lidar com essa questão,
Como todos sabem, o usucapião é a forma de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse qualificada
O Brasil já começou a respirar a Copa do Mundo. Além dos encontros entre amigos e bares lotados, um dos
Na semana passada, o músico, youtuber e humorista, Eddy Junior, usou as suas redes sociais para expor Elisabeth Morrone e seu
Casos de ofensas nos condomínios são, tristemente, algo comum. Além disso, situações de racismo, homofobia, preconceito etc., também ocorrem, e
A compra do imóvel próprio é o sonho de todo Brasileiro, contudo, simples detalhes podem transformar o sonho em pesadelo.
Muitos já escutaram a expressão usucapião, mas a questão que fica é: você sabe como funciona esse importante instituto jurídico?
No programa CBN Morar Bem (Rádio CBN), o Dr. Rodrigo Karpat, presidente da Comissão de Advocacia Condominial da OAB SP,
A responsabilidade civil do síndico ocorre quando as atribuições do cargo não são cumpridas adequadamente, ocasionando prejuízos aos condôminos ou
Cenário muito comum no Brasil é a compra de imóvel por instrumento particular de compra e venda, popularmente conhecimento como
Situação comum no cenário imobiliário é o comprador não conseguir mais suportar com o pagamento das parcelas do preço e
Toda vez que chegamos ao período de Copa do Mundo ou de eleições e que, coincidentemente, ocorrem no mesmo ano,
