Artigos Jurídicos
Stalking: do debate ao crime de perseguição
Um dos maiores desafios da atualidade dos administradores no âmbito dos condomínios está relacionado com o comportamento inadequado de alguns
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Um dos maiores desafios da atualidade dos administradores no âmbito dos condomínios está relacionado com o comportamento inadequado de alguns
Dúvida comum aos locatários de imóveis urbanos é na entrega do imóvel quando o proprietário faz uma série de exigências
Nos termos dos artigos 145, incisos I a II, e 149, incisos I a IX[1], o Código Tributário Nacional (CTN)
Se você comprou um imóvel na planta ou em construção, saiba que o pagamento do IPTU não é obrigatório a
A chegada do final do ano é sinônimo de festas, e claro que os condomínios devem lidar com essa questão,
Como todos sabem, o usucapião é a forma de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse qualificada
O Brasil já começou a respirar a Copa do Mundo. Além dos encontros entre amigos e bares lotados, um dos
Na semana passada, o músico, youtuber e humorista, Eddy Junior, usou as suas redes sociais para expor Elisabeth Morrone e seu
Casos de ofensas nos condomínios são, tristemente, algo comum. Além disso, situações de racismo, homofobia, preconceito etc., também ocorrem, e
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Cenário muito comum no Brasil é a compra de imóvel por instrumento particular de compra e venda, popularmente conhecimento como
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A LGPD é uma lei que estabelece padrões sobre proteção de dados pessoais, com destaque maior à proteção de dados
Alunos da Universidade Anhembi-Morumbi estão encontrando uma série de dificuldades para conseguir a emissão do diploma de conclusão de curso.
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É corriqueiro que as construtoras incluam na convenção do condomínio cláusulas abusivas que trazem onerosidade excessiva aos condomínios, impondo-as na
Barulho e perturbação são dois dos problemas mais comuns no dia a dia condominial. Dentro do condomínio, a gestão pode
Viver em comunidade nem sempre é uma tarefa fácil, isso porque requer respeito e entender os direitos e deveres de
É sabido que a Lei Federal nº 13.312 de 12 de julho de 2016 tornou obrigatória às novas edificações condominiais
Se tem uma coisa que vem aumentando e muito nos últimos tempos são os assaltos e furtos em condomínios… e
Imóveis que a União não conseguiu vender em licitações serão ofertados ao público de uma nova maneira. A Secretaria de
Esse certificado é utilizado para comprovar a regularidade de um imóvel, sendo de fundamental importância para quem deseja obter o
De acordo com o Código Civil, art. 722, a corretagem se caracteriza por um contrato pelo qual “uma pessoa, não
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4000/21, do Senado, que altera o Código Civil para
Saiba como prevenir a retomada do imóvel antes do prazo ajustado em contrato e garantir o direito de preferência na
Chegou a hora de resolver alguns dos problemas mais comuns no dia a dia condominial. O Dr. Rodrigo Karpat, especialista
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