
Problemas comuns nos condomínios
Dúvidas e problemas no dia a dia dos condomínios são mais do que comuns. Tendo isso em vista, o Dr.

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Diante da publicação do Decreto Estadual n. 1.486/2021, que alterou o Decreto Estadual n. 1.371/2021, ratificando as medidas e restrições

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Tema pode e deve ser debatido em assembleias de moradores. om o nível dos reservatórios de água abaixo do esperado

Com a crise energética batendo cada vez mais à nossa porta, muitos condomínios estão com dúvida de como podem agir

Parecer sobre alterações trazidas pela lei estadual nº 18.215/2021 que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos

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Discussão vem na esteira da decisão do Supremo que estabeleceu que a imunização obrigatória contra a covid-19 é constitucional A

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De acordo com a Súmula 543 do STJ, na hipótese de inadimplemento da incorporadora, o consumidor tem o direito de recuperar

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O FGTS do trabalhador é corrigido pela TR (taxa referencial) com um acréscimo de 3% de juros ao ano, o

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