Artigos Jurídicos
Ação de revisão da vida toda
A Revisão da Vida Toda é uma espécie de revisão judicial da aposentadoria que permite recalcular o valor do benefício
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A Revisão da Vida Toda é uma espécie de revisão judicial da aposentadoria que permite recalcular o valor do benefício
O FGTS do trabalhador é corrigido pela TR (taxa referencial) com um acréscimo de 3% de juros ao ano, o
A pandemia trouxe uma série de mudanças nas nossas relações sociais. Nesse sentido, as pessoas tiveram que se adaptar a
Algumas regras dos condomínio foram alteradas nos últimos tempos. Isso ocorreu por conta da pandemia, fazendo com que a gestão
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A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um condomínio a indenizar
Por falsa acusação de desvio de encomenda, entregador foi bloqueado da plataforma por cerca de 6 meses. Encomenda de morador
Moradores de um condomínio no bairro Vila Velha, em Fortaleza, alegam estar sendo cobrados por empresas financeiras. De acordo com residentes
Com o IGP-M acumulando uma alta de mais de 30% nos últimos 12 meses, inquilinos estão tendo dificuldade na renegociação
O STJ autorizou a possibilidade dos condomínios residenciais de proibirem os condôminos de colocarem suas unidades para a locação por
Um áudio entre uma suposta proprietária e um locador, que teria tido atitudes inadequadas no imóvel locado, viralizou na internet
No quadro Revista Justiça (Direito Imobiliário) da Rádio Justiça, o Dr. Rodrigo Karpat comentou o caso de uma moradora de
Moradores de bairros da zona sul de São Paulo estão sofrendo com o barulho e a perturbação por conta da
As novas medidas emergenciais do estado de São Paulo modificam as orientações anteriores no âmbito dos condomínios. Dessa forma, neste
Com a chegada da segunda onda do Covid-19 e o triste aumento de mortes e internações, estados e municípios vêm
Muitos insistem em questionar o uso das áreas de lazer, como piscina e academia. Outros reúnem amigos em aglomerações dentro
Todas as regiões do Estado de São Paulo voltam à fase vermelha do plano de combate ao coronavírus a partir deste sábado
A Coordenadoria Condominial da Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP divulgou uma nota com orientações para os condomínios com o retrocesso
Há um ano o vírus da COVID-19 chegou ao Brasil e, desde então, muitas transformações ocorreram em nossa sociedade. As
Como fica a permissão para utilização das áreas comuns dos condomínios com o endurecimento das regras de combate ao coronavírus? Essa
Com a chegada da nova Fase Vermelha para combater o coronavírus, como é o caso do Estado de São Paulo,
Com a flexibilização do uso das áreas comuns e o fato de muitas crianças estarem de férias até o começo
Nessa segunda-feira foi anunciado pelo Governador de São Paulo, João Dória, o reforço em ações de enfrentamento da pandemia no
Pelo menos 12 famílias acusam buffet infantil de estelionato em São Paulo. A pandemia do Coronavírus afetou diversas áreas, inclusive
No quadro Direito imobiliário do programa Revista Justiça da Rádio Justiça (DF), o Dr. Rodrigo Karpat concedeu entrevista para falar
O ano de 2.020 ficará sem dúvida marcado na história da humanidade, assim como lembramos do ano do primeiro homem
Como a MP 936 e a Lei 14.020/2020 que autorizaram a suspensão contratual e a redução de salário e jornada
Compartilhar dados do consumidor com empresas estranhas à relação contratual viola dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados —
Casal busca na justiça o direito de circular com o seu cachorro de estimação no chão dentro do condomínio onde
Garantir o direito à privacidade dos cidadãos é o objetivo principal da LGPD. Para isso, a legislação pretende dar segurança
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