Moradores de um condomínio no bairro Vila Velha, em Fortaleza, alegam estar sendo cobrados por empresas financeiras. De acordo com residentes
Com o IGP-M acumulando uma alta de mais de 30% nos últimos 12 meses, inquilinos estão tendo dificuldade na renegociação
O STJ autorizou a possibilidade dos condomínios residenciais de proibirem os condôminos de colocarem suas unidades para a locação por
Um áudio entre uma suposta proprietária e um locador, que teria tido atitudes inadequadas no imóvel locado, viralizou na internet
No quadro Revista Justiça (Direito Imobiliário) da Rádio Justiça, o Dr. Rodrigo Karpat comentou o caso de uma moradora de
Moradores de bairros da zona sul de São Paulo estão sofrendo com o barulho e a perturbação por conta da
As novas medidas emergenciais do estado de São Paulo modificam as orientações anteriores no âmbito dos condomínios. Dessa forma, neste
Com a chegada da segunda onda do Covid-19 e o triste aumento de mortes e internações, estados e municípios vêm
Muitos insistem em questionar o uso das áreas de lazer, como piscina e academia. Outros reúnem amigos em aglomerações dentro
Todas as regiões do Estado de São Paulo voltam à fase vermelha do plano de combate ao coronavírus a partir deste sábado
A Coordenadoria Condominial da Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP divulgou uma nota com orientações para os condomínios com o retrocesso
Há um ano o vírus da COVID-19 chegou ao Brasil e, desde então, muitas transformações ocorreram em nossa sociedade. As
Como fica a permissão para utilização das áreas comuns dos condomínios com o endurecimento das regras de combate ao coronavírus? Essa
Com a chegada da nova Fase Vermelha para combater o coronavírus, como é o caso do Estado de São Paulo,
Com a flexibilização do uso das áreas comuns e o fato de muitas crianças estarem de férias até o começo
Nessa segunda-feira foi anunciado pelo Governador de São Paulo, João Dória, o reforço em ações de enfrentamento da pandemia no
Pelo menos 12 famílias acusam buffet infantil de estelionato em São Paulo. A pandemia do Coronavírus afetou diversas áreas, inclusive
No quadro Direito imobiliário do programa Revista Justiça da Rádio Justiça (DF), o Dr. Rodrigo Karpat concedeu entrevista para falar
O ano de 2.020 ficará sem dúvida marcado na história da humanidade, assim como lembramos do ano do primeiro homem
Como a MP 936 e a Lei 14.020/2020 que autorizaram a suspensão contratual e a redução de salário e jornada
Compartilhar dados do consumidor com empresas estranhas à relação contratual viola dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados —
Casal busca na justiça o direito de circular com o seu cachorro de estimação no chão dentro do condomínio onde
Garantir o direito à privacidade dos cidadãos é o objetivo principal da LGPD. Para isso, a legislação pretende dar segurança
A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e seus reflexos
A pandemia do novo coronavírus tem sido utilizada como argumento por criminosos que aplicam o golpe do WhatsApp, em que
Decreto Nº 10.470, de 24 agosto de 2020. Foi publicado no dia 24 de agosto o decreto que prorroga os
A reabertura das áreas comuns, assim como a liberação para obras e reformas nas unidades, começaram a ser implementadas, porém,
Com a população por mais tempo em casa, os empreendimentos residenciais tiveram aumento em notificações, advertências e multas As reclamações
Com mais pessoas em casa, é inevitável a percepção de pequenas coisas que não nos dávamos conta antes da pandemia,
Está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei Nº 492/2020 que versa sobre a
