Artigos Jurídicos
As pseudo assembleias virtuais e seus perigos
Estamos vivendo um triste momento de crise mundial que tem exigido muito de todos nós, situação que é um consenso.
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Medida Provisória Nº 944, de 3 de abril de 2020 – Operações de créditos com a finalidade de pagamento da
As medidas tributárias federais, do Estado e do Município de São Paulo em decorrência do COVID-19 A atual pandemia
Novas regras sobre o acordo individual de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho – MP 936/2020 O STF,
Como comentado algumas vezes, o condômino pode dispor de sua unidade conforme melhor lhe convier, que é um direito que
Medida Provisória 931 de 2020 – posterga a realização de assembleias ordinárias de sociedades anônima, limitada, cooperativa e a entidade
Do agravamento das relações comerciais provocado pelo covid-19 e as medidas jurídicas cabíveis para a solução de conflitos comerciais
Vai para aprovação na câmara lei que trata sobre a locação no período de pandemia O PL 1179/2020 que dispõe
Foi publicada no Diário Oficial a Medida Provisória 936 de 01ª de abril, que trata da redução de jornada e
A epidemia que atinge a humanidade e teve início na China, chegou aos EUA, Europa, e já tem centenas de
Suspensão temporária de obras não emergenciais, locações, mudanças, recebimento de prestadores de serviço nas unidades privativas, sob o viés da
Profundamente difícil o momento que a sociedade mundial atravessa. Para o cidadão comum, há pouco tempo, era impensável que viveríamos
Durante o período de calamidade, essa Medida Provisória irá prevalecer perante as disposições negociais, legais e instrumentos normativos que estavam
Diante do colapso ocasionado pela Covid-19, o coronavírus, em âmbito mundial, os condomínios têm sido orientados por gestores, advogados e
É cediço que síndico possui um papel essencial na gestão do condomínio, pois compete a ele, dentre outras obrigações previstas
A questão mais polêmica e fundamental quanto a eleição do síndico é se a convenção condominial pode proibir que exista
O carnaval nem começou e os problemas que muitas vezes os “bloquinhos” de rua trazem, já começam a dar calafrios
O síndico é figura essencial ao funcionamento do condomínio, e a partir do momento da sua eleição, assume responsabilidades legais
Recentemente têm surgido no mercado sites especializados em locação de imóveis por diárias, o que vêm trazendo problemas aos condomínios
Atenção com a segurança e a perturbação ao sossego Chegamos ao sempre tão aguardado final de ano. Mas se por
Saiba os cuidados que se deve ter para não cair nas armadilhas A compra de um imóvel é sempre
STJ julga a legalidade de locações do tipo Airbnb em condomínios No último dia 10, a 4ª turma do
Entenda como é esse processo que pode, inclusive, levar o condômino a perder o seu imóvel Uma das maiores
A obrigação de pagamento das cotas condominiais é claramente uma obrigação de trato sucessivo, visto que são prestações continuadas,
Fórmula da cobrança usada para aplicação da Tarifa Fixa causa aumento do valor da água nas faturas dos Condomínios de
A 7.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região negou pedido de vínculo feito por um homem que
MANUSEIO DE PRODUTOS PERIGOSOS E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM CONDOMÍNIO – Em 29/06/2019, ocorreu um grave acidente em
Em época de férias o que não falta é gente querendo usar a piscina, essa se transforma na área mais
A prestação de contas é uma obrigação legal do síndico conforme Art. 1.348, VIII do Código Civil, o qual aduz
Magistrados questionam constitucionalidade de diversos pontos, provocando ambiente de insegurança jurídica e apresentando riscos para os empregadores Em vigor no país
