Durante o período de calamidade, essa Medida Provisória irá prevalecer perante as disposições negociais, legais e instrumentos normativos que estavam
Diante do colapso ocasionado pela Covid-19, o coronavírus, em âmbito mundial, os condomínios têm sido orientados por gestores, advogados e
É cediço que síndico possui um papel essencial na gestão do condomínio, pois compete a ele, dentre outras obrigações previstas
A questão mais polêmica e fundamental quanto a eleição do síndico é se a convenção condominial pode proibir que exista
O carnaval nem começou e os problemas que muitas vezes os “bloquinhos” de rua trazem, já começam a dar calafrios
O síndico é figura essencial ao funcionamento do condomínio, e a partir do momento da sua eleição, assume responsabilidades legais
Recentemente têm surgido no mercado sites especializados em locação de imóveis por diárias, o que vêm trazendo problemas aos condomínios
Atenção com a segurança e a perturbação ao sossego Chegamos ao sempre tão aguardado final de ano. Mas se por
Saiba os cuidados que se deve ter para não cair nas armadilhas A compra de um imóvel é sempre
STJ julga a legalidade de locações do tipo Airbnb em condomínios No último dia 10, a 4ª turma do
Entenda como é esse processo que pode, inclusive, levar o condômino a perder o seu imóvel Uma das maiores
A obrigação de pagamento das cotas condominiais é claramente uma obrigação de trato sucessivo, visto que são prestações continuadas,
Fórmula da cobrança usada para aplicação da Tarifa Fixa causa aumento do valor da água nas faturas dos Condomínios de
A 7.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região negou pedido de vínculo feito por um homem que
MANUSEIO DE PRODUTOS PERIGOSOS E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM CONDOMÍNIO – Em 29/06/2019, ocorreu um grave acidente em
Em época de férias o que não falta é gente querendo usar a piscina, essa se transforma na área mais
A prestação de contas é uma obrigação legal do síndico conforme Art. 1.348, VIII do Código Civil, o qual aduz
Magistrados questionam constitucionalidade de diversos pontos, provocando ambiente de insegurança jurídica e apresentando riscos para os empregadores Em vigor no país
O condomínio edilício é um ente de direito privado que nasce da vontade do particular ou por testamento, e depende
É comum o uso de procurações em assembleia, seja para atingir quóruns longínquos como 2/3 dos votos dos condôminos, ou
Prevenção e o pagamento em dia do seguro condominial podem ajudar os moradores a ter um sono mais tranquilo em
Especialista esclarece polêmica que interfere, inclusive, na participação em assembleias A falta do pagamento da cota condominial dentro do prazo de vencimento
Veja dicas de como síndicos, administradoras e moradores podem agir para prevenir transtornos nas áreas interna e externa O carnaval
A assembleia em sessão permanente é um artificio perigoso para se alterar a convenção do condomínio ou para que se
No último dia 23 uma jovem morreu após um grave acidente de carro dentro de um condomínio de luxo em
STJ entende que cabe ao consumidor o ônus da prova para requerer indenização junto à construtora. Conheça outras armadilhas A
A atualização do Regimento Interno e Convenção Condominial é sempre um árduo trabalho. A necessidade de modificação destes instrumentos vem
Matéria que aumenta para 50% o valor da multa em caso de distrato imobiliário foi aprovado pelo Senado Federal Na
*Rodrigo Karpat Os condomínios são construídos de uma certa forma para atender aos anseios do incorporador e dos futuros adquirentes
Em junho agora foi aprovada na Câmara dos Deputados a regulamentação do distrato de imóveis. As novas regras procuravam
